Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 10/2017
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 46
- Página
- 141
Seu processo neste ato
-
Relação nº 10/2017
Fase de Requerimento de Pesquisa
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa. (139)
820.899/2014 — SOL MAIOR SP PROSPECCAO E MINIRACAO LTDA EPP
DOU de 15/06/2015
PAULO AFONSO RABELO
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 10/2017
Fase de Requerimento de Pesquisa
Torna sem efeito exigência(137)
821.078/2015-IVONE IAVORSKI SANTOS-OF. N°049/2016-Superintendência-SP/DNPM-DOU de 04/03/2016
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139)
820.899/2014-SOL MAIOR SP PROSPECCAO E MINIRACAO LTDA EPP- DOU de 15/06/2015
820.621/2015-IVAN RODRIGUES DOS SANTOS- DOU de 28/10/2015
821.059/2015-PEDREIRA IRMÃOS GOMES LTDA.- DOU de 20/04/2016
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito despacho de não aprovação do Relatório de Pesquisa(191)
821.137/2010-RESITEC SERVIÇOS INDUSTRIAIS LTDA.- Publicado DOU de 04.01.2017
Torna sem efeito exigência(199)
820.682/2011-MINERADORA NOVA CANAA LTDA MEOF. N°-DOU de 29/06/2016
Fase de Requerimento de Lavra
Torna sem efeito exigência(560)
820.725/2010-ELIAS GONÇALVES PLANALTO ME-OF. N°511/16-SAP/DTM/DNPM/SP-DOU de 13/01/2017
820.876/2010-EXTR E COM DE AREIA BEIRA RIO TUPA LTDA EPP-OF. N°475/16-SAP/DTM/DNPM/S-DOU de 09/11/2016
Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280)
821.355/1996-PORTO DE AREIA GANZELLA LTDA. Publicado DOU de 21 de junho de 2007, Relação n° 072/07, Seção I, pág. - Onde se lê: Municípios de Nova Granada, Icém e Altair, leiase: Municípios de Nova Granada e Icém
821.356/1996-PORTO DE AREIA GANZELLA LTDA. Publicado DOU de 20 de setembro de 2001, Relação n° 531/01, Seção I, pág. - Onde se lê: Municípios de Nova Granada e Altair, leia-se: Municípios de Nova Granada, Altair e Icém
Fase de Licenciamento
Despacho de retificação do Registro de Licença(741)
820.199/1992-PORTO DE AREIA UNIÃO LTDA. EPP- Registro de Licença N°1.792/1994-Onde se lê: Vencimento da Licença 13/06/2012 leia-se: Vencimento da Licença 27/01/2017
Torna sem efeito despacho publicado(1417)
820.063/2001-PEDREIRA TRÊS IRMÃOS EIRELI- DOU de 13/01/2017
Fase de Requerimento de Licenciamento
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1669)
820.224/2016-GLAUCIO MILANI DE ANDRADE MEDOU de 04/01/2017
PAULO AFONSO RABELO
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 46, 08/03/2017, p. 141