Processo minerário

821.355/1996

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 29/12/2017 Seção 1

   PORTARIA Nº 263, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2017(*)

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 30/11/2017 Seção 1

   Página 172 do DOU de 30/11/2017 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 29/11/2017 Seção 1

   Página 61 do DOU de 29/11/2017 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 08/03/2017 Seção 1

   Relação nº 10/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

   • Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa (1280)

     Publicado DOU de 21 de junho de 2007, Relação n° 072/07, Seção I, pág. - Onde se lê: Municípios de Nova Granada, Icém e Altair, leiase: Municípios de Nova Granada e Icém

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 20/02/2017 Seção 1

   Relação nº 16/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias (1054)

     OF. N°033/17-SAP/DTM/DNPM/SP

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 04/03/2016 Seção 1

   Relação nº 20/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência (364)

     OF. N°72/16-SAP/DTM/DNPM/SP-180 dias

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 10/03/2015 Seção 1

   Página 24 do DOU de 10/03/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
8. 10/03/2015 Seção 1

   Página 25 do DOU de 10/03/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)