Processo minerário

820.063/2001

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 29/05/2025 Seção 1

   Relação nº 84/2025 · Gerência da ANM no Estado de São Paulo

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 2855/2004 - Vencimento em 06/06/2029

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2. 20/01/2025 Seção 1

   Relação nº 2/2025 · Gerência da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°1111/2025/DIOUT-SP/ANM

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3. 05/08/2021 Seção 1

   Despacho Relação nº 35/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Retificação de despacho

     PEDREIRA TRÊS IRMÃOS EIRELI - Publicado DOU de 27/07/2021, Relação n° 30/2021, Seção , pág. - Onde se lê: "Vencimento em 19/8/2020" Leia-se: "Vencimento em 29/4/2025"

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4. 27/07/2021 Seção 1

   Relação nº 30/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 2.855/2004 - Vencimento em 19/8/2020

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5. 08/03/2017 Seção 1

   Relação nº 10/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

   • Torna sem efeito despacho publicado (1417)

     DOU de 13/01/2017

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6. 13/01/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 10/05/2016 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 111

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8. 21/01/2014 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 33

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