Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 19/2017
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 48
- Página
- 49
Seu processo neste ato
-
Relação nº 19/2017
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa (318)
800.726/2013 — LIMA TRANSPORTE E SERVIÇOS LTDA.
PEDRO VALBER MONTENEGRO PONTES
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 19/2017
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
800.533/2016-J B P DANTAS-OF. N°195/2017
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
800.447/2005-HIDRACOR S.A.-OF. N°196/2017
801.075/2010-NEBLINA INDUSTRIA DE MINERAÇÃO LTDA EPP-OF. N°211/2017
800.379/2012-ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LTDA.-OF. N°202/2017
800.025/2014-FRANCISCO RAIMUNDO SANTIAGO BESSA ME-OF. N°201/2017
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
800.726/2013-LIMA TRANSPORTE E SERVIÇOS LTDA.
800.728/2013-LIMA TRANSPORTE E SERVIÇOS LTDA.
800.733/2013-LIMA TRANSPORTE E SERVIÇOS LTDA.
800.759/2013-ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LTDA.
800.657/2014-IMARF INDUSTRIA DE GRANITOS DO CEARA LTDA
800.658/2014-IMARF INDUSTRIA DE GRANITOS DO CEARA LTDA
800.673/2014-IMARF INDUSTRIA DE GRANITOS DO CEARA LTDA
800.727/2014-MILKA MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA ME
Fase de Disponibilidade
Nega provimento ao pedido de reconsideração(369)
800.191/2011- Recurso interposto por FERNANDO ANTÔNIO CASTELO BRANCO SALES
Não conhece proposta de habilitação protocolizado fora do prazo ou em desacordo com a legislação(1116)
800.684/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/A
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
800.613/2010-RAIMUNDO NONATO DE ANDRADE FIOF. N°197/2017
Fase de Requerimento de Lavra
Determina arquivamento do Auto de Infração(807)
800.594/2012-MPP INDÚSTRIA E MINERAÇÃO EIRELI ME- AI N°531/2016 E 532/2016
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de licença - área onerada(2095)
800.360/2016-ELTON SAMPAIO CARDOSO ME
PEDRO VALBER MONTENEGRO PONTES
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 48, 10/03/2017, p. 49