Processo minerário
800.594/2012
13 publicações no Diário Oficial da União entre e .
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- Seção 1
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL — página do DOU de 21/02/2013
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Página do DOU de 07/08/2014 — Seção 1
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ato: — página do DOU de 20/07/2015
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PORTARIA Nº 486, DE 6 DE OUTUBRO DE 2015 — página do DOU de 08/10/2015
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Página do DOU de 23/12/2015 — Seção 1
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Página do DOU de 10/10/2016 — Seção 1
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Página do DOU de 26/12/2016 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Registro de Licença
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PORTARIA Nº 41, DE 7 DE MARÇO DE 2017 — página do DOU de 10/03/2017
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ALVARÁ N°15604/2015-Vencimento em 8/12/2017 — página do DOU de 30/03/2017
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Página do DOU de 16/11/2017 — Seção 1
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Página do DOU de 26/09/2018 — Seção 1
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Requerimento n° 08700.003931/2017-31 — página do DOU de 21/06/2019
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Alvará N°2372/2019 — página do DOU de 16/11/2020
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