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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 19/2017

Seção
1
Data
Edição
48
Página
49

Seu processo neste ato

  • Relação nº 19/2017

    Fase de Autorização de Pesquisa

    Nega Aprovação ao relatório de pesquisa (318)

    800.733/2013 — LIMA TRANSPORTE E SERVIÇOS LTDA.

    PEDRO VALBER MONTENEGRO PONTES

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 19/2017

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

800.533/2016-J B P DANTAS-OF. N°195/2017

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

800.447/2005-HIDRACOR S.A.-OF. N°196/2017

801.075/2010-NEBLINA INDUSTRIA DE MINERAÇÃO LTDA EPP-OF. N°211/2017

800.379/2012-ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LTDA.-OF. N°202/2017

800.025/2014-FRANCISCO RAIMUNDO SANTIAGO BESSA ME-OF. N°201/2017

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

800.726/2013-LIMA TRANSPORTE E SERVIÇOS LTDA.

800.728/2013-LIMA TRANSPORTE E SERVIÇOS LTDA.

800.733/2013-LIMA TRANSPORTE E SERVIÇOS LTDA.

800.759/2013-ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LTDA.

800.657/2014-IMARF INDUSTRIA DE GRANITOS DO CEARA LTDA

800.658/2014-IMARF INDUSTRIA DE GRANITOS DO CEARA LTDA

800.673/2014-IMARF INDUSTRIA DE GRANITOS DO CEARA LTDA

800.727/2014-MILKA MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA ME

Fase de Disponibilidade

Nega provimento ao pedido de reconsideração(369)

800.191/2011- Recurso interposto por FERNANDO ANTÔNIO CASTELO BRANCO SALES

Não conhece proposta de habilitação protocolizado fora do prazo ou em desacordo com a legislação(1116)

800.684/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/A

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

800.613/2010-RAIMUNDO NONATO DE ANDRADE FIOF. N°197/2017

Fase de Requerimento de Lavra

Determina arquivamento do Auto de Infração(807)

800.594/2012-MPP INDÚSTRIA E MINERAÇÃO EIRELI ME- AI N°531/2016 E 532/2016

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de licença - área onerada(2095)

800.360/2016-ELTON SAMPAIO CARDOSO ME

PEDRO VALBER MONTENEGRO PONTES

Processos neste ato

Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 48, 10/03/2017, p. 49

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