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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
50
Página
76

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    855.063/1993-JOÃO IVAN BEZERRA D'ALMEIDA- Publicado DOU de 27/01/2015 855.064/1993-JOÃO IVAN BEZERRA D'ALMEIDA- Publicado DOU de 27/01/2015 855.065/1993-JOÃO IVAN BEZERRA D'ALMEIDA- Publicado DOU de 27/01/2015 855.066/1993-JOÃO IVAN BEZERRA D'ALMEIDA- Publicado DOU de 27/01/2015 855.067/1993-JOÃO IVAN BEZERRA D'ALMEIDA- Publicado DOU de 27/01/2015 855.068/1993-JOÃO IVAN BEZERRA D'ALMEIDA- Publicado DOU de 27/01/2015 855.071/1993-JOÃO IVAN BEZERRA D'ALMEIDA- Publicado DOU de 27/01/2015 751.528/1996-TOMAZ DE AQUINO PINHEIRO- Publicado DOU de 22/10/2013 751.529/1996-TOMAZ DE AQUINO PINHEIRO- Publicado DOU de 22/10/2013 751.530/1996-TOMAZ DE AQUINO PINHEIRO- Publicado DOU de 22/10/2013 751.531/1996-TOMAZ DE AQUINO PINHEIRO- Publicado DOU de 22/10/2013 751.532/1996-TOMAZ DE AQUINO PINHEIRO- Publicado DOU de 22/10/2013 751.533/1996-TOMAZ DE AQUINO PINHEIRO- Publicado DOU de 22/10/2013 751.534/1996-TOMAZ DE AQUINO PINHEIRO- Publicado DOU de 22/10/2013 751.535/1996-TOMAZ DE AQUINO PINHEIRO- Publicado DOU de 22/10/2013 751.536/1996-TOMAZ DE AQUINO PINHEIRO- Publicado DOU de 22/10/2013 751.537/1996-TOMAZ DE AQUINO PINHEIRO- Publicado DOU de 22/10/2013 751.538/1996-TOMAZ DE AQUINO PINHEIRO- Publicado DOU de 22/10/2013 751.540/1996-TOMAZ DE AQUINO PINHEIRO- Publicado DOU de 22/10/2013 751.541/1996-TOMAZ DE AQUINO PINHEIRO- Publicado DOU de 22/10/2013 751.542/1996-TOMAZ DE AQUINO PINHEIRO- Publicado DOU de 22/10/2013 751.543/1996-TOMAZ DE AQUINO PINHEIRO- Publicado DOU de 22/10/2013 751.544/1996-TOMAZ DE AQUINO PINHEIRO- Publicado DOU de 22/10/2013 751.545/1996-TOMAZ DE AQUINO PINHEIRO- Publicado DOU de 22/10/2013 751.546/1996-TOMAZ DE AQUINO PINHEIRO- Publicado DOU de 22/10/2013 751.547/1996-TOMAZ DE AQUINO PINHEIRO- Publicado DOU de 22/10/2013 751.548/1996-TOMAZ DE AQUINO PINHEIRO- Publicado DOU de 22/10/2013 751.550/1996-TOMAZ DE AQUINO PINHEIRO- Publicado DOU de 22/10/2013 751.551/1996-TOMAZ DE AQUINO PINHEIRO- Publicado DOU de 22/10/2013 751.552/1996-TOMAZ DE AQUINO PINHEIRO- Publicado DOU de 22/10/2013 751.553/1996-TOMAZ DE AQUINO PINHEIRO- Publicado DOU de 22/10/2013 751.555/1996-TOMAZ DE AQUINO PINHEIRO- Publicado DOU de 22/10/2013 751.557/1996-TOMAZ DE AQUINO PINHEIRO- Publicado DOU de 22/10/2013 751.558/1996-TOMAZ DE AQUINO PINHEIRO- Publicado DOU de 22/10/2013 751.559/1996-TOMAZ DE AQUINO PINHEIRO- Publicado DOU de 22/10/2013 751.560/1996-TOMAZ DE AQUINO PINHEIRO- Publicado DOU de 22/10/2013 751.562/1996-TOMAZ DE AQUINO PINHEIRO- Publicado DOU de 22/10/2013 751.564/1996-TOMAZ DE AQUINO PINHEIRO- Publicado DOU de 22/10/2013 751.565/1996-TOMAZ DE AQUINO PINHEIRO- Publicado DOU de 22/10/2013 751.567/1996-TOMAZ DE AQUINO PINHEIRO- Publicado DOU de 22/10/2013 751.569/1996-TOMAZ DE AQUINO PINHEIRO- Publicado DOU de 22/10/2013 751.570/1996-TOMAZ DE AQUINO PINHEIRO- Publicado DOU de 22/10/2013 851.259/1996-FRANCISCO LAURIANO DA FONSECA- Publicado DOU de 09/09/2013 851.269/1996-FRANCISCO LAURIANO DA FONSECA- Publicado DOU de 09/09/2013 851.279/1996-FRANCISCO LAURIANO DA FONSECA- Publicado DOU de 09/09/2013 851.289/1996-FRANCISCO LAURIANO DA FONSECA- Publicado DOU de 09/09/2013 851.299/1996-FRANCISCO LAURIANO DA FONSECA- Publicado DOU de 09/09/2013 851.309/1996-FRANCISCO LAURIANO DA FONSECA- Publicado DOU de 09/09/2013

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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 41/2017

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Torna sem efeito despacho de indeferimento(575) 852.218/1992-PAULO HENRIQUE MARTINS CARNEIRO- Publicado DOU de 26/01/2015 852.255/1992-PAULO HENRIQUE MARTINS CARNEIRO- Publicado DOU de 26/01/2015 852.256/1992-PAULO HENRIQUE MARTINS CARNEIRO- Publicado DOU de 26/01/2015 855.057/1993-JOÃO IVAN BEZERRA D'ALMEIDA- Publicado DOU de 27/01/2015 855.058/1993-JOÃO IVAN BEZERRA D'ALMEIDA- Publicado DOU de 27/01/2015 855.059/1993-JOÃO IVAN BEZERRA D'ALMEIDA- Publicado DOU de 27/01/2015 855.060/1993-JOÃO IVAN BEZERRA D'ALMEIDA- Publicado DOU de 27/01/2015 855.061/1993-JOÃO IVAN BEZERRA D'ALMEIDA- Publicado DOU de 27/01/2015 855.062/1993-JOÃO IVAN BEZERRA D'ALMEIDA- Publicado DOU de 27/01/2015

855.063/1993-JOÃO IVAN BEZERRA D'ALMEIDA- Publicado DOU de 27/01/2015 855.064/1993-JOÃO IVAN BEZERRA D'ALMEIDA- Publicado DOU de 27/01/2015 855.065/1993-JOÃO IVAN BEZERRA D'ALMEIDA- Publicado DOU de 27/01/2015 855.066/1993-JOÃO IVAN BEZERRA D'ALMEIDA- Publicado DOU de 27/01/2015 855.067/1993-JOÃO IVAN BEZERRA D'ALMEIDA- Publicado DOU de 27/01/2015 855.068/1993-JOÃO IVAN BEZERRA D'ALMEIDA- Publicado DOU de 27/01/2015 855.071/1993-JOÃO IVAN BEZERRA D'ALMEIDA- Publicado DOU de 27/01/2015 751.528/1996-TOMAZ DE AQUINO PINHEIRO- Publicado DOU de 22/10/2013 751.529/1996-TOMAZ DE AQUINO PINHEIRO- Publicado DOU de 22/10/2013 751.530/1996-TOMAZ DE AQUINO PINHEIRO- Publicado DOU de 22/10/2013 751.531/1996-TOMAZ DE AQUINO PINHEIRO- Publicado DOU de 22/10/2013 751.532/1996-TOMAZ DE AQUINO PINHEIRO- Publicado DOU de 22/10/2013 751.533/1996-TOMAZ DE AQUINO PINHEIRO- Publicado DOU de 22/10/2013 751.534/1996-TOMAZ DE AQUINO PINHEIRO- Publicado DOU de 22/10/2013 751.535/1996-TOMAZ DE AQUINO PINHEIRO- Publicado DOU de 22/10/2013 751.536/1996-TOMAZ DE AQUINO PINHEIRO- Publicado DOU de 22/10/2013 751.537/1996-TOMAZ DE AQUINO PINHEIRO- Publicado DOU de 22/10/2013 751.538/1996-TOMAZ DE AQUINO PINHEIRO- Publicado DOU de 22/10/2013 751.540/1996-TOMAZ DE AQUINO PINHEIRO- Publicado DOU de 22/10/2013 751.541/1996-TOMAZ DE AQUINO PINHEIRO- Publicado DOU de 22/10/2013 751.542/1996-TOMAZ DE AQUINO PINHEIRO- Publicado DOU de 22/10/2013 751.543/1996-TOMAZ DE AQUINO PINHEIRO- Publicado DOU de 22/10/2013 751.544/1996-TOMAZ DE AQUINO PINHEIRO- Publicado DOU de 22/10/2013 751.545/1996-TOMAZ DE AQUINO PINHEIRO- Publicado DOU de 22/10/2013 751.546/1996-TOMAZ DE AQUINO PINHEIRO- Publicado DOU de 22/10/2013 751.547/1996-TOMAZ DE AQUINO PINHEIRO- Publicado DOU de 22/10/2013 751.548/1996-TOMAZ DE AQUINO PINHEIRO- Publicado DOU de 22/10/2013 751.550/1996-TOMAZ DE AQUINO PINHEIRO- Publicado DOU de 22/10/2013 751.551/1996-TOMAZ DE AQUINO PINHEIRO- Publicado DOU de 22/10/2013 751.552/1996-TOMAZ DE AQUINO PINHEIRO- Publicado DOU de 22/10/2013 751.553/1996-TOMAZ DE AQUINO PINHEIRO- Publicado DOU de 22/10/2013 751.555/1996-TOMAZ DE AQUINO PINHEIRO- Publicado DOU de 22/10/2013 751.557/1996-TOMAZ DE AQUINO PINHEIRO- Publicado DOU de 22/10/2013 751.558/1996-TOMAZ DE AQUINO PINHEIRO- Publicado DOU de 22/10/2013 751.559/1996-TOMAZ DE AQUINO PINHEIRO- Publicado DOU de 22/10/2013 751.560/1996-TOMAZ DE AQUINO PINHEIRO- Publicado DOU de 22/10/2013 751.562/1996-TOMAZ DE AQUINO PINHEIRO- Publicado DOU de 22/10/2013 751.564/1996-TOMAZ DE AQUINO PINHEIRO- Publicado DOU de 22/10/2013 751.565/1996-TOMAZ DE AQUINO PINHEIRO- Publicado DOU de 22/10/2013 751.567/1996-TOMAZ DE AQUINO PINHEIRO- Publicado DOU de 22/10/2013 751.569/1996-TOMAZ DE AQUINO PINHEIRO- Publicado DOU de 22/10/2013 751.570/1996-TOMAZ DE AQUINO PINHEIRO- Publicado DOU de 22/10/2013 851.259/1996-FRANCISCO LAURIANO DA FONSECA- Publicado DOU de 09/09/2013 851.269/1996-FRANCISCO LAURIANO DA FONSECA- Publicado DOU de 09/09/2013 851.279/1996-FRANCISCO LAURIANO DA FONSECA- Publicado DOU de 09/09/2013 851.289/1996-FRANCISCO LAURIANO DA FONSECA- Publicado DOU de 09/09/2013 851.299/1996-FRANCISCO LAURIANO DA FONSECA- Publicado DOU de 09/09/2013 851.309/1996-FRANCISCO LAURIANO DA FONSECA- Publicado DOU de 09/09/2013

851.319/1996-FRANCISCO LAURIANO DA FONSECA- Publicado DOU de 09/09/2013 851.329/1996-FRANCISCO LAURIANO DA FONSECA- Publicado DOU de 09/09/2013 851.339/1996-FRANCISCO LAURIANO DA FONSECA- Publicado DOU de 09/09/2013

RELAÇÃO Nº 42/2017

Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 851.798/2013-RIO VERMELHO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE DIAMANTES LTDA Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 850.894/2013-WALTER DE OLIVEIRA- Alvará n°9.196/2014 Cessionario:850.693/2015-COMINA EMPRESA DE MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 14.133.821/0001-00 850.894/2013-WALTER DE OLIVEIRA- Alvará n°9.196/2014 Cessionario:850.533/2015-CAL REIS COMÉRCIO DE CALCÁRIO E DERIVADOS LTDA.- CPF ou CNPJ 08.204.960/0001-85 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 850.491/2006-ELECTRUM CAPITAL PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS LTDA.- Cessionário:ALTA FLORESTA GOLD MINE-

RAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 17.580.707/0001-17- Alvará n°8.512/2010 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 850.470/2009-CNM COMPANHIA NACIONAL DE MINERAÇÃO 850.202/2013-AVB MINERAÇÃO LTDA. 850.249/2013-CALMIT MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA 850.250/2013-CALMIT MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA 850.251/2013-CALMIT MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA

850.318/2013-JERRY ANTÔNIO NOGUEIRA DE JESUS 850.325/2013-CALMIT MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA 850.327/2013-CALMIT MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA

851.313/2013-COBREX PROSPECÇÃO MINERAL S.A. 851.739/2013-LUZ MINERAÇÃO LTDA 851.749/2013-LUZ MINERAÇÃO LTDA

850.701/2014-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A 850.012/2015-RICARDO FRAGNANI Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere Requerimento de PLG(335) 850.715/2009-ANTONIO PEDRO GOMES TEIXEIRA 850.716/2009-ANTONIO PEDRO GOMES TEIXEIRA

851.604/2011-JOÃO NOGUEIRA DA SILVA 850.762/2014-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO AMAZONAS, PARÁ E RÔNDÔNIA 850.401/2015-COOGAMIBRA COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MINERADORES DO BRASIL Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(346) 850.343/2015-XEILA MARIA ALMEIDA BEZERRA-OF. N°3.123/2016 Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(347) 851.604/2011-JOÃO NOGUEIRA DA SILVA-OF. N°2.485/2013 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 850.634/2010-VERTICAL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2.129/2017 - Superintendência do DNPM/PA Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de licença - área onerada(2095) 850.608/2016-CERÂMICA CONSTRULAR LTDA EPP Indefere requerimento de licença - área sem oneração(2096) 850.954/2016-INDUSTRIA SANTA BARBARA DE CERÂMICA VERMELHA LTDA

ADRIANA PANTOJA DOS SANTOS Substituto

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 50, 14/03/2017, p. 76

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