Processo minerário

850.491/2006

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 03/02/2026 Seção 1

   Relação nº 32/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra (2243)

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2. 13/09/2023 Seção 1

   Página 100 do DOU de 13/09/2023 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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3. 13/09/2023 Seção 1

   Relação nº 327/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Aprova o relatório de Pesquisa (317)

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4. 09/09/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 227/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

     Alvará n°8.512/2020 MARIA DO ROSÁRIO MIRANDA COSTA Gerente

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5. 11/09/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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6. 05/06/2017 Seção 1

   Relação nº 88/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ

   • Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (326)

     ALVARÁ N°8512/2010

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7. 14/03/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 30/07/2010 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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