Processo minerário

850.894/2013

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 21/06/2022 Seção 1

   Relação nº 277/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)

     AI N°AI Nº 4638/2022

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2. 21/06/2017 Seção 1

   Página 38 do DOU de 21/06/2017 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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3. 21/06/2017 Seção 1

   Relação nº 154/2017 · DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL

   • Despacho de retificação do alvará de pesquisa (327)

     ALVARÁ N° 9196 Publicado DOU de 03/10/2014- Onde se lê:''... numa área de 37,54 ha...'', leia-se:'' ... numa área de 9,27 ha...''

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4. 24/05/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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5. 17/04/2017 Seção 1

   Relação nº 67/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:CALNORTE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALCÁRIO LTDA MECPF ou CNPJ 03.100.889.0001-77- Alvará n°9.196/2014

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6. 14/03/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 03/10/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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