Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 54
- Página
- 100
Seu processo neste ato
-
Relação nº 26/2017
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)
878.003/2014 — JN MINERACAO LTDA ME
OF. N°112/2017
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 26/2017
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
878.195/2014-CERÂMICA SERGIPE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
878.003/2014-JN MINERACAO LTDA ME-OF. N°112/2017
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
878.043/2013-AELSON LUIZ DOS SANTOS- Registro de Licença N°:70/2015 - Vencimento em 18/03/2020
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
878.048/2010-MURTA MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:Paulo Roberto Romero Alves ME- CNPJ 24.165.955/0001-67-Registro de Licença n°93/2010- Vencimento da Licença: 10/01/2019
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
878.122/2016-ARIONALDO LIMA SILVA-Registro de Licença N°130/2017 de 16/03/2017-Vencimento em 23/09/2021
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
878.012/2017-TORRE EMPREENDIMENTOS RURAL E CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°109/2017
Indefere requerimento de licença - área onerada(2095)
878.129/2016-MINERT SERVIÇOS EIRELI ME
878.003/2017-ALBERICO TAVARES DE ALMEIDA
RELAÇÃO Nº 27/2017
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)
André Santos Almeida - 878142/15 - A.I. 26/17
r & m Mineração Ltda me - 878043/16 - A.I. 27/17
GEORGE EUSTÁQUIO SILVA
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 54, 20/03/2017, p. 100