Pular para o conteúdo
Saiu no DOU Diário Oficial da União
← Ver processo 878.195/2014

Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
54
Página
100

Seu processo neste ato

  • Relação nº 26/2017

    Fase de Autorização de Pesquisa

    Nega Aprovação ao relatório de pesquisa (318)

    878.195/2014 — CERÂMICA SERGIPE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 26/2017

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

878.195/2014-CERÂMICA SERGIPE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

878.003/2014-JN MINERACAO LTDA ME-OF. N°112/2017

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

878.043/2013-AELSON LUIZ DOS SANTOS- Registro de Licença N°:70/2015 - Vencimento em 18/03/2020

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

878.048/2010-MURTA MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:Paulo Roberto Romero Alves ME- CNPJ 24.165.955/0001-67-Registro de Licença n°93/2010- Vencimento da Licença: 10/01/2019

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

878.122/2016-ARIONALDO LIMA SILVA-Registro de Licença N°130/2017 de 16/03/2017-Vencimento em 23/09/2021

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

878.012/2017-TORRE EMPREENDIMENTOS RURAL E CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°109/2017

Indefere requerimento de licença - área onerada(2095)

878.129/2016-MINERT SERVIÇOS EIRELI ME

878.003/2017-ALBERICO TAVARES DE ALMEIDA

RELAÇÃO Nº 27/2017

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)

André Santos Almeida - 878142/15 - A.I. 26/17

r & m Mineração Ltda me - 878043/16 - A.I. 27/17

GEORGE EUSTÁQUIO SILVA

Processos neste ato

Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 54, 20/03/2017, p. 100

Acompanhar 878.195/2014

Receba um e-mail quando este processo for publicado no DOU. É grátis e sem cartão.

Criar alerta grátis