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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 32/2017

Seção
1
Data
Edição
57
Página
53

Seu processo neste ato

  • Relação nº 32/2017

    Fase de Lavra Garimpeira

    Torna sem efeito Auto de Infração (1874)

    871.861/2006 — COOPERATIVA MINERAL DA BAHIA CMB

    AI N°1830 e 1831/2015

    ADIEL DE MACEDO VERAS

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 32/2017

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito Auto de Infração(109)

872.447/2013-MINERAÇÃO POR DO SOLL EIRELI EPPAI N°1790/2016

872.448/2013-IVOMAR CARVALHO DE ARAÚJO- AI N°1791/2016

Torna sem efeito despacho de não aprovação do Relatório de Pesquisa(191)

872.456/2010-PEDREIRA RIO BRANCO LTDA- Publicado DOU de 203/2014

Torna sem efeito Multa Aplicada- Início da pesquisa(1035)

872.468/2007-REF-INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA-MEAI N°4873/2011

874.291/2007-MARCELO DANTAS QUINTELLA-AI N°4.565/2011

Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1782)

873.374/2011-PJ COMERCIAL DE AREIA LTDA ME Publicado DOU de 16/11/2016, Relação n° 197/2016, Seção , pág. Onde se lê:''... Aprovo o Relatório Final de Pesquisa tempestivamente apresentado de areia...'', Leia - se:''... Aprovo o Relatório Final de Pesquisa tempestivamente apresentado de areia, com área reduzida para 49,98ha...''.

Fase de Requerimento de Lavra

Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280)

870.438/2001-BR MINERAÇÃO DE PEDRAS ORNAMENTAIS LTDA - Publicado DOU de 06/10/2008, Relação n° 03/2008, Seção , pág. - Onde se lê: ''... no Município de Paramirim, Estado da Bahia...'', Leia - se:''... nos Municípios de Érico Cardoso e Paramirim, Estado da Bahia...''.

Fase de Lavra Garimpeira

Torna sem efeito Auto de Infração(1874)

871.861/2006-COOPERATIVA MINERAL DA BAHIA CMB- AI N°1830 e 1831/2015

ADIEL DE MACEDO VERAS

Processos neste ato

Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 57, 23/03/2017, p. 53

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