Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 32/2017
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 57
- Página
- 53
Seu processo neste ato
-
Relação nº 32/2017
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito Multa Aplicada- Início da pesquisa (1035)
874.291/2007 — MARCELO DANTAS QUINTELLA
AI N°4.565/2011
ADIEL DE MACEDO VERAS
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 32/2017
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito Auto de Infração(109)
872.447/2013-MINERAÇÃO POR DO SOLL EIRELI EPPAI N°1790/2016
872.448/2013-IVOMAR CARVALHO DE ARAÚJO- AI N°1791/2016
Torna sem efeito despacho de não aprovação do Relatório de Pesquisa(191)
872.456/2010-PEDREIRA RIO BRANCO LTDA- Publicado DOU de 203/2014
Torna sem efeito Multa Aplicada- Início da pesquisa(1035)
872.468/2007-REF-INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA-MEAI N°4873/2011
874.291/2007-MARCELO DANTAS QUINTELLA-AI N°4.565/2011
Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1782)
873.374/2011-PJ COMERCIAL DE AREIA LTDA ME Publicado DOU de 16/11/2016, Relação n° 197/2016, Seção , pág. Onde se lê:''... Aprovo o Relatório Final de Pesquisa tempestivamente apresentado de areia...'', Leia - se:''... Aprovo o Relatório Final de Pesquisa tempestivamente apresentado de areia, com área reduzida para 49,98ha...''.
Fase de Requerimento de Lavra
Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280)
870.438/2001-BR MINERAÇÃO DE PEDRAS ORNAMENTAIS LTDA - Publicado DOU de 06/10/2008, Relação n° 03/2008, Seção , pág. - Onde se lê: ''... no Município de Paramirim, Estado da Bahia...'', Leia - se:''... nos Municípios de Érico Cardoso e Paramirim, Estado da Bahia...''.
Fase de Lavra Garimpeira
Torna sem efeito Auto de Infração(1874)
871.861/2006-COOPERATIVA MINERAL DA BAHIA CMB- AI N°1830 e 1831/2015
ADIEL DE MACEDO VERAS
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 57, 23/03/2017, p. 53