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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
62
Página
112

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 44/2017

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina arquivamento Auto de infração(230)

873.254/2011-CIA MINERADORA FOSFATO NORDESTE S. A.-AI N°0/2016

RELAÇÃO Nº 46/2017

Fase de Concessão de Lavra

Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MULTA ( 9 0 4 )

007.947/1945-CIA ITABRÁS DE MINERAÇÃO- NOT. N°550/2013

RELAÇÃO Nº 59/2017

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - BARRAGENS/ Prazo 60 dias(2024)

872.363/2003-TRES IRMAOS GRANITOS EXPORTACAO IMPORTACAO LTDA-OF. N°028/2017 - Exigência CFEM

ADIEL DE MACEDO VERAS

Processos neste ato

Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 62, 30/03/2017, p. 112

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