Processo minerário
007.947/1945
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Resumo
10 publicações no Diário Oficial da União, entre 13/06/2012 e 26/01/2026. Estado: Bahia. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA, Superintendência na Bahia e Superintendência de Fiscalização.
- Seção 1
Relação nº 8/2026 · Superintendência de Fiscalização
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)
OF. N°2480/2026/SFI-ANM/ANM
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- Seção 1
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência na Bahia · p. 61
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DESPACHO · Superintendência na Bahia · p. 147
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência na Bahia · p. 101
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Relação nº 46/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA
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Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MULTA (9 0 4)
NOT. N°550/2013
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- Seção 1
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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