Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 62
- Página
- 112
Seu processo neste ato
-
Relação nº 44/2017
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina arquivamento Auto de infração (230)
873.254/2011 — CIA MINERADORA FOSFATO NORDESTE S. A.
AI N°0/2016
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 44/2017
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina arquivamento Auto de infração(230)
873.254/2011-CIA MINERADORA FOSFATO NORDESTE S. A.-AI N°0/2016
RELAÇÃO Nº 46/2017
Fase de Concessão de Lavra
Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MULTA ( 9 0 4 )
007.947/1945-CIA ITABRÁS DE MINERAÇÃO- NOT. N°550/2013
RELAÇÃO Nº 59/2017
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - BARRAGENS/ Prazo 60 dias(2024)
872.363/2003-TRES IRMAOS GRANITOS EXPORTACAO IMPORTACAO LTDA-OF. N°028/2017 - Exigência CFEM
ADIEL DE MACEDO VERAS
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 62, 30/03/2017, p. 112