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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
63
Página
110

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 51/2017

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

871.595/2011-FABROLIM COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE ESTRUTURA DE CIMENTO LTDA-OF. N°61/2017

871.934/2014-MINERAÇÃO VALE DO SOL LTDA MEOF. N°59/2017

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

870.448/2010-FREDERICO CHAVES FIGUEIREDO-OF. N°184/2016

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

813.569/1973-BRASTONE INDÚSTRIA E MINERAÇÃOOF. N°53/2017

871.712/2009-MARP TRANSPORTE E SERVIÇOS LTDAOF. N°57/2017

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)

813.569/1973-BRASTONE INDÚSTRIA E MINERAÇÃOOF. N°54/2017

871.712/2009-MARP TRANSPORTE E SERVIÇOS LTDAOF. N°58/2017

Fase de Disponibilidade

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1736)

872.693/2009-MARIA RAIMUNDA DA MATA-OF. N°55 e 56/2017

RELAÇÃO Nº 52/2017

Fase de Autorização de Pesquisa

Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(225)

870.010/2013-STUFFBROWN MINERAÇÃO LTDA ME AI N°1437/2016

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

802.212/1975-FAZENDA BRASILEIRO DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA.- AI N° 1827/2015

870.226/1982-FAZENDA BRASILEIRO DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA.- AI N° 1839/2015

Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1693)

807.869/1975-FAZENDA BRASILEIRO DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA.- AI N°2349,2350,2351,2352,2353/2015

Fase de Lavra Garimpeira

Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias.(577)

873.335/2006-COOPERATIVA MINERAL DA BAHIA CMB- AI N°2829/2015

RELAÇÃO Nº 54/2017

Fase de Lavra Garimpeira

Torna sem efeito Auto de Infração(1874)

873.335/2006-COOPERATIVA MINERAL DA BAHIA CMB- AI N°2830/2015

RELAÇÃO Nº 61/2017

Fase de Requerimento de Licenciamento

Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1669)

870.439/2016-PARQUE EOLICO SOBRADINHO LTDADOU de 27/03/2017

ADIEL DE MACEDO VERAS

Processos neste ato

Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 63, 31/03/2017, p. 110

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