Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 63
- Página
- 110
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 51/2017
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
871.595/2011-FABROLIM COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE ESTRUTURA DE CIMENTO LTDA-OF. N°61/2017
871.934/2014-MINERAÇÃO VALE DO SOL LTDA MEOF. N°59/2017
Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)
870.448/2010-FREDERICO CHAVES FIGUEIREDO-OF. N°184/2016
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
813.569/1973-BRASTONE INDÚSTRIA E MINERAÇÃOOF. N°53/2017
871.712/2009-MARP TRANSPORTE E SERVIÇOS LTDAOF. N°57/2017
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)
813.569/1973-BRASTONE INDÚSTRIA E MINERAÇÃOOF. N°54/2017
871.712/2009-MARP TRANSPORTE E SERVIÇOS LTDAOF. N°58/2017
Fase de Disponibilidade
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1736)
872.693/2009-MARIA RAIMUNDA DA MATA-OF. N°55 e 56/2017
RELAÇÃO Nº 52/2017
Fase de Autorização de Pesquisa
Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(225)
870.010/2013-STUFFBROWN MINERAÇÃO LTDA ME AI N°1437/2016
Fase de Concessão de Lavra
Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)
802.212/1975-FAZENDA BRASILEIRO DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA.- AI N° 1827/2015
870.226/1982-FAZENDA BRASILEIRO DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA.- AI N° 1839/2015
Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1693)
807.869/1975-FAZENDA BRASILEIRO DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA.- AI N°2349,2350,2351,2352,2353/2015
Fase de Lavra Garimpeira
Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias.(577)
873.335/2006-COOPERATIVA MINERAL DA BAHIA CMB- AI N°2829/2015
RELAÇÃO Nº 54/2017
Fase de Lavra Garimpeira
Torna sem efeito Auto de Infração(1874)
873.335/2006-COOPERATIVA MINERAL DA BAHIA CMB- AI N°2830/2015
RELAÇÃO Nº 61/2017
Fase de Requerimento de Licenciamento
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1669)
870.439/2016-PARQUE EOLICO SOBRADINHO LTDADOU de 27/03/2017
ADIEL DE MACEDO VERAS
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 63, 31/03/2017, p. 110