Processo minerário

802.212/1975

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 01/07/2025 Seção 1

   Relação nº 106/2025 · Gerência da ANM no Estado da Bahia

   • Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra (451)

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2. 17/11/2022 Seção 1

   Despacho · Serviço Regional de Arrecadação 4 (BA, SE, AL) · p. 179

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3. 11/12/2017 Seção 1

   DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · Departamento Nacional de Produção Mineral

   • Autoriza a averbação dos atos de penhor de direitos minerários (1926)

     Credor:NATIONAL BANK OF CANADA - Portaria de Lavra N° 218/1986

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4. 24/07/2017 Seção 1

   Relação nº 201/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(Vistoria)/prazo 10(dez) dias (6.87)

     Not.447/2017 - R$ 1.358,75

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5. 31/03/2017 Seção 1

   Relação nº 52/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

   • Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (459)

     AI N° 1827/2015

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6. 25/07/2016 Seção 1

   Página 456 do DOU de 25/07/2016 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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7. 23/12/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 13/11/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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9. 29/01/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 29/03/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 09/02/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 09/11/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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