Processo minerário

872.693/2009

9 publicações no Diário Oficial da União entre 09/11/2010 e 31/03/2017.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 09/11/2010 Seção 1

   Alvará N°13.928/2007 — página do DOU de 09/11/2010

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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2. 30/06/2011 Seção 1

   Página do DOU de 30/06/2011 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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3. 23/05/2013 Seção 1

   ALVARÁ N°2686/2011 — página do DOU de 23/05/2013

   • Concessão de Lavra

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4. 30/05/2014 Seção 1

   DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO — página do DOU de 30/05/2014

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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5. 25/06/2014 Seção 1

   Alvará N°6.913/2011 — página do DOU de 25/06/2014

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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6. 11/09/2015 Seção 1

   Página do DOU de 11/09/2015 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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7. 30/05/2016 Seção 1

   Portaria ANP n.º 92, de 26 de maio de 2004, e com base na Resolução ANP n.º 15, de 18 de maio de 2005, torna pública a homologação dos contratos de envasilhamento listados a seguir: — página do DOU de 30/05/2016

   • Concessão de Lavra

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8. 17/10/2016 Seção 3

   EDITAL DE PREGÃO Nº PE15600074 — página do DOU de 17/10/2016

   • Concessão de Lavra

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9. 31/03/2017 Seção 1

   CONCESSÃO DE LAVRA (Código 5.49) — página do DOU de 31/03/2017

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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