Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 38/2017
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 64
- Página
- 94
Seu processo neste ato
-
Relação nº 38/2017
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)
848.334/2012 — APOENA MINERACAO E COMERCIO LTDA
OF. N°221.44.003/2017
OCTÁVIO SANTIAGO FILHO
Ver no texto do ato -
Relação nº 38/2017
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias (1737)
848.334/2012 — APOENA MINERACAO E COMERCIO LTDA
OF. N°221.44.004/2017
OCTÁVIO SANTIAGO FILHO
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 38/2017
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
848.520/2007-MHAG SERVIÇOS E MINERAÇÃO S.A.OF. N°442/2017
848.521/2007-MHAG SERVIÇOS E MINERAÇÃO S.A.OF. N°442/2017
848.522/2007-MHAG SERVIÇOS E MINERAÇÃO S.A.OF. N°442/2017
848.523/2007-MHAG SERVIÇOS E MINERAÇÃO S.A.OF. N°442/2017
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
848.290/2015-ELISIO GALVÃO DE ARAUJO -Alvará N°8.597/2016
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
848.456/2010-ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LT-
DA.-OF. N°431/2017
848.334/2012-APOENA MINERACAO E COMERCIO LTDA-OF. N°221.44.003/2017
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
848.592/2011-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°430/2017-180 dias
848.089/2012-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°429/2017-180 dias
Reitera exigência(366)
848.235/2016-SANDRA MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°387/2017-60 dias
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)
848.588/2008-MINERADORA NOSSO SENHOR DO BONFIM LTDA.-LAJES/RN, SÃO TOMÉ/RN - Guia n° 04/17-300toneladas-Minério de Tungstênio- Validade:24/03/2018
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1737)
848.334/2012-APOENA MINERACAO E COMERCIO LTDA-OF. N°221.44.004/2017
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
848.129/2009-APOENA MINERACAO E COMERCIO LTDA-OF. N°221.44.003/2017
848.129/2009-APOENA MINERACAO E COMERCIO LTDA-OF. N°221.44.003/2017
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)
848.129/2009-APOENA MINERACAO E COMERCIO LTDA-OF. N°221.44.004/2017
OCTÁVIO SANTIAGO FILHO
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 64, 03/04/2017, p. 94