Pular para o conteúdo
Saiu no DOU Diário Oficial da União
← Ver processo 846.383/2012

Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
67
Página
49

Seu processo neste ato

  • Relação nº 36/2017

    Fase de Autorização de Pesquisa

    Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

    846.383/2012 — ELIZABETH PRODUTOS CERÂMICOS LTDA

    OF. N°308/2017

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 32/2017

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

846.023/2010-THOR NORDESTE GRANITOS LTDA-OF. N°299/2017

846.140/2015-RIZONETE RIBEIRO DOS SANTOS FERNANDES EPP-OF. N°298/2017

RELAÇÃO Nº 33/2017

Fase de Requerimento de Lavra

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

846.001/2007-ITS INDUSTRIA E TRANSPORTES LTDA EPP-OF. N°874/2016-180 dias

846.002/2007-ITS INDUSTRIA E TRANSPORTES LTDA EPP-OF. N°876/2016-180 dias

RELAÇÃO Nº 34/2017

Fase de Licenciamento

Determina a cassação do Registro de Licença(1289)

846.103/1999-JOÃO LINS VIEIRA NETO- Registro de Licença N°062/1999- Publicado no DOU de 09/02/2000

846.411/2010-JOSINALDO MADRUGA CARVALHO- Registro de Licença N°351/2014- Publicado no DOU de 21/02/2014

RELAÇÃO Nº 35/2017

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

846.015/2017-MJ GRANITOS LTDA ME

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567)

846.171/2016-FELIPE FRANÇA SITONIO

846.172/2016-JOÃO AFONSO FERRAZ SITÔNIO

846.016/2017-CLAUDIA SIMONE GOMES

RELAÇÃO Nº 36/2017

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

846.030/2017-CONFER CONSTRUTORA FERNANDES LTDA-OF. N°302/2017

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

846.383/2012-ELIZABETH PRODUTOS CERÂMICOS LTDA-OF. N°308/2017

846.384/2012-ELIZABETH PRODUTOS CERÂMICOS LTDA-OF. N°307/2017

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

846.223/2006-MGL - MINERAÇÃO GUARARAPES LTDA-OF. N°306/2017

RELAÇÃO Nº 41/2017

Fase de Autorização de Pesquisa

Despacho publicado(256)

840.304/1979-COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS-Não conheço o requerimento de fixação em profundidade por superficie horizontal apresentado por: Companhia Brasileira de Vidros Planos - CBVP, CNPJ: 10.858.291/0001-07, em 07/11/2013.

840.306/1979-COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS-Indefiro os requerimentos de fixação de limite em profundidade por superficie horizontal apresentadas por: Josinete Tavares de Menezes, CPF: 781.217.874-91, em 12/11/2001; Berga Lúcia

Peixoto de Vasconcelos - Fi, CNPJ: 07.046.136/0001-81, em 22/12/2004, para extração de areia em uma área de 7,00 hectares e em 22/06/2007, para extração de areia em uma área de 48,99 hectares e em uma área de 49,08 hectares; e Mitra Mineração e Transporte de Agregados Ltda., CNPJ: 06.914.565/0001-60, em 28/11/2008.

RELAÇÃO Nº 42/2017

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1729)

846.179/2007-CONSÓRCIO ARG/EGESA-BR 101/PB-OF. N°229/2017

EDUARDO SÉRGIO COLAÇO Substituto

Processos neste ato

Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 67, 06/04/2017, p. 49

Acompanhar 846.383/2012

Receba um e-mail quando este processo for publicado no DOU. É grátis e sem cartão.

Criar alerta grátis