Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 67
- Página
- 49
Seu processo neste ato
-
Relação nº 36/2017
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)
846.384/2012 — ELIZABETH PRODUTOS CERÂMICOS LTDA
OF. N°307/2017
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 32/2017
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
846.023/2010-THOR NORDESTE GRANITOS LTDA-OF. N°299/2017
846.140/2015-RIZONETE RIBEIRO DOS SANTOS FERNANDES EPP-OF. N°298/2017
RELAÇÃO Nº 33/2017
Fase de Requerimento de Lavra
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
846.001/2007-ITS INDUSTRIA E TRANSPORTES LTDA EPP-OF. N°874/2016-180 dias
846.002/2007-ITS INDUSTRIA E TRANSPORTES LTDA EPP-OF. N°876/2016-180 dias
RELAÇÃO Nº 34/2017
Fase de Licenciamento
Determina a cassação do Registro de Licença(1289)
846.103/1999-JOÃO LINS VIEIRA NETO- Registro de Licença N°062/1999- Publicado no DOU de 09/02/2000
846.411/2010-JOSINALDO MADRUGA CARVALHO- Registro de Licença N°351/2014- Publicado no DOU de 21/02/2014
RELAÇÃO Nº 35/2017
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
846.015/2017-MJ GRANITOS LTDA ME
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567)
846.171/2016-FELIPE FRANÇA SITONIO
846.172/2016-JOÃO AFONSO FERRAZ SITÔNIO
846.016/2017-CLAUDIA SIMONE GOMES
RELAÇÃO Nº 36/2017
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
846.030/2017-CONFER CONSTRUTORA FERNANDES LTDA-OF. N°302/2017
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
846.383/2012-ELIZABETH PRODUTOS CERÂMICOS LTDA-OF. N°308/2017
846.384/2012-ELIZABETH PRODUTOS CERÂMICOS LTDA-OF. N°307/2017
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
846.223/2006-MGL - MINERAÇÃO GUARARAPES LTDA-OF. N°306/2017
RELAÇÃO Nº 41/2017
Fase de Autorização de Pesquisa
Despacho publicado(256)
840.304/1979-COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS-Não conheço o requerimento de fixação em profundidade por superficie horizontal apresentado por: Companhia Brasileira de Vidros Planos - CBVP, CNPJ: 10.858.291/0001-07, em 07/11/2013.
840.306/1979-COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS-Indefiro os requerimentos de fixação de limite em profundidade por superficie horizontal apresentadas por: Josinete Tavares de Menezes, CPF: 781.217.874-91, em 12/11/2001; Berga Lúcia
Peixoto de Vasconcelos - Fi, CNPJ: 07.046.136/0001-81, em 22/12/2004, para extração de areia em uma área de 7,00 hectares e em 22/06/2007, para extração de areia em uma área de 48,99 hectares e em uma área de 49,08 hectares; e Mitra Mineração e Transporte de Agregados Ltda., CNPJ: 06.914.565/0001-60, em 28/11/2008.
RELAÇÃO Nº 42/2017
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1729)
846.179/2007-CONSÓRCIO ARG/EGESA-BR 101/PB-OF. N°229/2017
EDUARDO SÉRGIO COLAÇO Substituto
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 67, 06/04/2017, p. 49