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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 7/2017

Seção
1
Data
Edição
71
Página
55

Seu processo neste ato

  • Relação nº 7/2017

    Fase de Autorização de Pesquisa

    Autoriza a emissão de Guia de Utilização (285)

    844.071/2011

    FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO, Substituto

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 7/2017

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

844.026/2012-ITAMAR FIOR-OF. N°095/2017

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

844.071/2011-CARLOS ANDRÉ DE MENDONÇA UCHÔA-ARAPIRACA/AL, CRAÍBAS/AL, IGACI/AL - Guia n° 001/2017-20.000toneladas-Calcário- Validade:05/04/2018

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

844.025/2012-TAICOCA MINERAÇÃO TRANSPORTES

LTDA- Área de 903,58 para 71,33-Argilito

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

844.008/1995-MINERAÇÃO COSTA DOURADA LTDAFonte Santa Martha; Marca Costa Dourada, embalagens de 20 litros.- MARAGOGI/AL

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

844.066/2014-SAULO QUINTELA CAVALCANTI MERegistro de Licença N°:029/2014 - Vencimento em 28/09/2017

Autoriza redução de área(1207)

844.066/2014-SAULO QUINTELA CAVALCANTI MEÁrea reduzida de 49,22 para 26,25

Fase de Registro de Extração

Determina o cancelamento do Registro de Extração(943)

844.131/2013-DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM- Registro de Extração N°001- DOU de 14/10/2013

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de licença - área sem oneração(2096)

844.076/2016-CERÃMICA DO AGRESTE LTDA.

FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO Substituto

Processos neste ato

Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 71, 12/04/2017, p. 55

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