Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 7/2017
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 71
- Página
- 55
Seu processo neste ato
-
Relação nº 7/2017
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de licença - área sem oneração (2096)
844.076/2016 — CERÃMICA DO AGRESTE LTDA.
FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO, Substituto
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 7/2017
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
844.026/2012-ITAMAR FIOR-OF. N°095/2017
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)
844.071/2011-CARLOS ANDRÉ DE MENDONÇA UCHÔA-ARAPIRACA/AL, CRAÍBAS/AL, IGACI/AL - Guia n° 001/2017-20.000toneladas-Calcário- Validade:05/04/2018
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
844.025/2012-TAICOCA MINERAÇÃO TRANSPORTES
LTDA- Área de 903,58 para 71,33-Argilito
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
844.008/1995-MINERAÇÃO COSTA DOURADA LTDAFonte Santa Martha; Marca Costa Dourada, embalagens de 20 litros.- MARAGOGI/AL
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
844.066/2014-SAULO QUINTELA CAVALCANTI MERegistro de Licença N°:029/2014 - Vencimento em 28/09/2017
Autoriza redução de área(1207)
844.066/2014-SAULO QUINTELA CAVALCANTI MEÁrea reduzida de 49,22 para 26,25
Fase de Registro de Extração
Determina o cancelamento do Registro de Extração(943)
844.131/2013-DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM- Registro de Extração N°001- DOU de 14/10/2013
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de licença - área sem oneração(2096)
844.076/2016-CERÃMICA DO AGRESTE LTDA.
FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO Substituto
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 71, 12/04/2017, p. 55