Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 71
- Página
- 60
Seu processo neste ato
-
Relação nº 40/2017
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa (318)
848.100/2015 — MINERAGRAN MINERAÇÃO DE MÁRMORES E GRANITOS
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 40/2017
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
848.100/2015-MINERAGRAN MINERAÇÃO DE MÁRMORES E GRANITOS
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
848.272/2011-MARCONI ANTÔNIO PRAXEDES BARRETTO-AI N°92/2017
848.894/2011-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-AI N°99/2017
848.047/2012-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-AI N°100/2017
848.164/2012-EDGARD RAMALHO DANTAS-AI N°89/2017
848.179/2012-CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA LTDA-AI N°90/2017
848.462/2012-BRX RESOURCES LTDA-AI N°91/2017
848.021/2014-MOACIR ANDRADE SIMÕES-AI N°87/2017
848.142/2014-FREDERICO VIEIRA DE MELO-AI N°93/2017
848.143/2014-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-AI N°94/2017
848.238/2014-ILENA MARIA ALBUQUERQUE ME-AI N°98/2017
848.239/2014-ILENA MARIA ALBUQUERQUE ME-AI N°88/2017
848.240/2014-ILENA MARIA ALBUQUERQUE ME-AI N°97/2017
848.253/2014-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°95/2017
848.254/2014-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°96/2017
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
848.024/2017-ECOCIL EMPRESA DE CONSTRUCOES CIVIS LTDA-Registro de Licença N°12/2017 de 07/04/2017-Vencimento em 10/01/2027
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
848.315/2016-DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA-OF. N°479/2017-SGTM/DNPM/RN
848.005/2017-ACF MINERÇÃO LTDA-OF. N°466/2017-SGTM/DNPM/RN
Indefere requerimento de licença - área onerada(2095)
848.012/2017-LINO BRITA LTDA ME
Indefere requerimento de licença - área sem oneração(2096)
848.035/2017-DANIEL PEREIRA DOS SANTOS CONSTRUCOES ME
RELAÇÃO Nº 41/2017
Fase de Licenciamento
Despacho de retificação do Registro de Licença(741)
848.133/2015-IMOBILIARIA SAO SEVERINO LTDA- Registro de Licença N°35/2015-Onde se lê: "área de 38,36 ha", Leia-se: "área de 34,44 ha"
OCTÁVIO SANTIAGO FILHO
Processos neste ato
- 848.100/2015
- 848.272/2011
- 848.894/2011
- 848.047/2012
- 848.164/2012
- 848.179/2012
- 848.462/2012
- 848.021/2014
- 848.142/2014
- 848.143/2014
- 848.238/2014
- 848.239/2014
- 848.240/2014
- 848.253/2014
- 848.254/2014
- 848.024/2017
- 848.315/2016
- 848.005/2017
- 848.012/2017
- 848.035/2017
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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 71, 12/04/2017, p. 60