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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
71
Página
60

Seu processo neste ato

  • Relação nº 40/2017

    Fase de Autorização de Pesquisa

    Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)

    848.240/2014 — ILENA MARIA ALBUQUERQUE ME

    AI N°97/2017

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 40/2017

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

848.100/2015-MINERAGRAN MINERAÇÃO DE MÁRMORES E GRANITOS

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

848.272/2011-MARCONI ANTÔNIO PRAXEDES BARRETTO-AI N°92/2017

848.894/2011-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-AI N°99/2017

848.047/2012-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-AI N°100/2017

848.164/2012-EDGARD RAMALHO DANTAS-AI N°89/2017

848.179/2012-CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA LTDA-AI N°90/2017

848.462/2012-BRX RESOURCES LTDA-AI N°91/2017

848.021/2014-MOACIR ANDRADE SIMÕES-AI N°87/2017

848.142/2014-FREDERICO VIEIRA DE MELO-AI N°93/2017

848.143/2014-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-AI N°94/2017

848.238/2014-ILENA MARIA ALBUQUERQUE ME-AI N°98/2017

848.239/2014-ILENA MARIA ALBUQUERQUE ME-AI N°88/2017

848.240/2014-ILENA MARIA ALBUQUERQUE ME-AI N°97/2017

848.253/2014-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°95/2017

848.254/2014-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°96/2017

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

848.024/2017-ECOCIL EMPRESA DE CONSTRUCOES CIVIS LTDA-Registro de Licença N°12/2017 de 07/04/2017-Vencimento em 10/01/2027

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

848.315/2016-DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA-OF. N°479/2017-SGTM/DNPM/RN

848.005/2017-ACF MINERÇÃO LTDA-OF. N°466/2017-SGTM/DNPM/RN

Indefere requerimento de licença - área onerada(2095)

848.012/2017-LINO BRITA LTDA ME

Indefere requerimento de licença - área sem oneração(2096)

848.035/2017-DANIEL PEREIRA DOS SANTOS CONSTRUCOES ME

RELAÇÃO Nº 41/2017

Fase de Licenciamento

Despacho de retificação do Registro de Licença(741)

848.133/2015-IMOBILIARIA SAO SEVERINO LTDA- Registro de Licença N°35/2015-Onde se lê: "área de 38,36 ha", Leia-se: "área de 34,44 ha"

OCTÁVIO SANTIAGO FILHO

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 71, 12/04/2017, p. 60

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