Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 39/2017
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 72
- Página
- 241
Seu processo neste ato
-
Relação nº 39/2017
Fase de Requerimento de Pesquisa
Torna sem efeito exigência (137)
890.412/2016 — FÊNIX SUL TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA
OF. N°444/2017/DGTM-DOU de 04/04/2017
NILTON CALDEIRA DA FONSECA FILHO
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 39/2017
Fase de Requerimento de Pesquisa
Torna sem efeito exigência(137)
890.498/2014-INNRIO7 EMPREENDIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°493/2017/DGTM-DOU de 04/04/2017
890.412/2016-FÊNIX SUL TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA-OF. N°444/2017/DGTM-DOU de 04/04/2017
Fase de Licenciamento
Despacho de retificação do Registro de Licença(741)
891.030/2013-AREAL SERRANO LIMITADA- Registro de Licença N°2.863/2015-Onde se lê: "Rua Gustavo Reidel n.º 545/01 andar - Engenho de Dentro - Rio de Janeiro - RJ", leia-se: "Estrada Silveira da Motta n.º 25.015 - Centro - São José do Vale do Rio Preto - RJ"
Torna sem efeito despacho de indeferimento(769)
890.195/2010-ARJ MINERADORA LTDA- Publicado DOU de 19/01/2017
Fase de Disponibilidade
Torna sem efeito declaração de prioritário para área em disponibilidade- Edital(1122)
890.191/1983-BRAMINEX BRASILEIRA DE MÁRMORE EXPORTAÇÃO S A.-Publicado DOU de 02/12/2016
890.270/1984-MARGRANCIL MÁRMORES E GRANITOS LTDA.-Publicado DOU de 19/01/2017
890.450/2007-A.C DE ANDRADE COMÉRCIO DE PEDRAS ME-Publicado DOU de 02/12/2016
Fase de Requerimento de Licenciamento
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1670)
890.256/2015-CERÂMICA VILA NOVA LTDA.- DOU de 19/01/2017
NILTON CALDEIRA DA FONSECA FILHO
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 72, 13/04/2017, p. 241