Processo minerário

890.256/2015

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 24/01/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro · p. 43

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2. 17/04/2017 Seção 1

   Relação nº 40/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

   • Reconsidera o despacho de indeferimento (1162)

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3. 13/04/2017 Seção 1

   Relação nº 39/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

   • Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento (1670)

     DOU de 19/01/2017

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4. 19/01/2017 Seção 1

   Relação nº 3/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

   • Indefere requerimento de licença - área onerada (2095)

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5. 11/03/2016 Seção 1

   Relação nº 26/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias (1166)

     OF. N°233/2016

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6. 03/12/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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