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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 74/2017

Seção
1
Data
Edição
80
Página
87

Seu processo neste ato

  • Relação nº 74/2017

    Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

    Indefere Requerimento de PLG (335)

    850.677/2015 — COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO AMAZONAS, PARÁ E RÔNDÔNIA

    CARLOS BOTELHO DA COSTA

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 74/2017

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

854.856/1996-MINERAÇÃO ZASPIR LTDA-OF. N°2.207/2017 - Superintendência do DNPM/PA

850.149/2002-ÁLVARO AGAPITO DE MOURA-OF. N°2.159/2017 - Superintendência do DNPM/PA

850.019/2013-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA.-OF. N°2.161/2017 - Superintendência do DNPM/PA

850.540/2016-LARA DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA.OF. N°2.206/2017 - Superintendência do DNPM/PA

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

850.130/2015-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

850.757/2015-CLAUDIANE BISSI LORENZONI VALE

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

850.168/2005-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA.- Cessionário:ATLÂNTICA DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 10.319.526/0001-92- Alvará n°7.620/2016

Determina arquivamento Auto Infração - TAH(637)

850.818/2012-ANDORRA PARTICIPAÇÕES E EMPRENDIMENTOS LTDA-AI N°469/2016

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere Requerimento de PLG(335)

852.013/2013-PAULO ALVES DA SILVA

850.265/2015-EDGAR DE MORAIS AMORIM

850.267/2015-EDGAR DE MORAIS AMORIM

850.347/2015-ANTONIO DE SOUSA PEREIRA

850.677/2015-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO AMAZONAS, PARÁ E RÔNDÔNIA

850.678/2015-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO AMAZONAS, PARÁ E RÔNDÔNIA

850.302/2016-SILVIO DE PAIVA MACEDO

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)

852.485/1993-JOÃO PAULO FREIRE DE MELO-OF. N°2.163/2017 - Superintendência do DNPM/PA

852.487/1993-RAIMUNDO HORION DA PONTE-OF. N°2.164/2017 - Superintendência do DNPM/PA

852.490/1993-LUIZ OSMAR PRESTES-OF. N°2.165/2017 Superintendência do DNPM/PA

853.447/1993-ANTONIO ALEXANDRE DE SOUSA-OF. N°2.162/2017 - Superintendência do DNPM/PA

853.454/1993-ANTONIO ALEXANDRE DE SOUSA-OF. N°2.162/2017 - Superintendência do DNPM/PA

853.455/1993-ANTONIO ALEXANDRE DE SOUSA-OF. N°2.162/2017 - Superintendência do DNPM/PA

853.456/1993-ANTONIO ALEXANDRE DE SOUSA-OF. N°2.162/2017 - Superintendência do DNPM/PA

851.439/2013-VALDINEI MAURO DE SOUZA-OF. N°2.099/2017 - DNPM/PA

851.440/2013-VALDINEI MAURO DE SOUZA-OF. N°2.100/2017 - DNPM/PA

850.950/2016-JÚLIO CEZAR DAL MAGRO-OF. N°2.203/2017 - Superintendência do DNPM/PA

Indefere por Interferencia Total(1339)

850.638/2014-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA

850.631/2015-FLÁVIO MORONA

850.632/2015-FLÁVIO MORONA

850.633/2015-FLÁVIO MORONA

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

850.058/2017-BELMA TRANSPORTES LTDA ME-Registro de Licença N°09/2017 de 18/04/2017-Vencimento em 29/12/2020

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

850.252/2012-FORTUNATO DOS SANTOS DA SILVA-OF. N°2.105/2017 - DNPM/PA

CARLOS BOTELHO DA COSTA

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 80, 27/04/2017, p. 87

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