Processo minerário

854.856/1996

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 15/04/2024 Seção 1

   Relação nº 128/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Aprova o relatório de Pesquisa (317)

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2. 21/03/2022 Seção 1

   Relação nº 101/2022 · Divisão Regional de Arrecadação 2 (PA, AP)

   • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

     A.I. 1149/22

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3. 24/02/2022 Seção 1

   Relação nº 95/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:PLANALTO MINERACAO LTDA- CPF ou CNPJ 33.471.200/0001-81- Alvará n°9521/2021

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4. 24/11/2021 Seção 1

   Relação nº 631/2021 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

   • outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação: (322)

     9521/2021

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5. 27/04/2017 Seção 1

   Relação nº 74/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)

     OF. N°2.207/2017 - Superintendência do DNPM/PA

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6. 31/08/2016 Seção 1

   Página 404 do DOU de 31/08/2016 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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