Processo minerário
850.818/2012
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Resumo
9 publicações no Diário Oficial da União, entre 16/10/2015 e 10/05/2024. Estado: Pará. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ, SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DO PARÁ e outros 2.
- Seção 1
Relação nº 171/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará
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Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa (294)
Alvará N°12371/2015
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- Seção 1
Despacho Relação nº 218/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias OF. N°126/2020/DIREM - PA/GER - PA
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- Seção 1
Despacho Relação nº 46/2020 · Gerência Regional Tipo II no Estado do Pará
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias OF. N°Ofício nº 126/2020/DIREM - PA/GER - PA
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- Seção 1
Relação nº 75/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ
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Torna sem efeito Multa Aplicada-TAH (643)
AI N°469/2016
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- Seção 1
Relação nº 74/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ
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Determina arquivamento Auto Infração - TAH (637)
AI N°469/2016
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- Seção 1
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ · p. 43
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
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