Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 74/2017
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 80
- Página
- 87
Seu processo neste ato
-
Relação nº 74/2017
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)
854.856/1996 — MINERAÇÃO ZASPIR LTDA
OF. N°2.207/2017 - Superintendência do DNPM/PA
CARLOS BOTELHO DA COSTA
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 74/2017
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
854.856/1996-MINERAÇÃO ZASPIR LTDA-OF. N°2.207/2017 - Superintendência do DNPM/PA
850.149/2002-ÁLVARO AGAPITO DE MOURA-OF. N°2.159/2017 - Superintendência do DNPM/PA
850.019/2013-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA.-OF. N°2.161/2017 - Superintendência do DNPM/PA
850.540/2016-LARA DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA.OF. N°2.206/2017 - Superintendência do DNPM/PA
Determina arquivamento definitivo do processo(155)
850.130/2015-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
850.757/2015-CLAUDIANE BISSI LORENZONI VALE
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
850.168/2005-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA.- Cessionário:ATLÂNTICA DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 10.319.526/0001-92- Alvará n°7.620/2016
Determina arquivamento Auto Infração - TAH(637)
850.818/2012-ANDORRA PARTICIPAÇÕES E EMPRENDIMENTOS LTDA-AI N°469/2016
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere Requerimento de PLG(335)
852.013/2013-PAULO ALVES DA SILVA
850.265/2015-EDGAR DE MORAIS AMORIM
850.267/2015-EDGAR DE MORAIS AMORIM
850.347/2015-ANTONIO DE SOUSA PEREIRA
850.677/2015-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO AMAZONAS, PARÁ E RÔNDÔNIA
850.678/2015-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO AMAZONAS, PARÁ E RÔNDÔNIA
850.302/2016-SILVIO DE PAIVA MACEDO
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)
852.485/1993-JOÃO PAULO FREIRE DE MELO-OF. N°2.163/2017 - Superintendência do DNPM/PA
852.487/1993-RAIMUNDO HORION DA PONTE-OF. N°2.164/2017 - Superintendência do DNPM/PA
852.490/1993-LUIZ OSMAR PRESTES-OF. N°2.165/2017 Superintendência do DNPM/PA
853.447/1993-ANTONIO ALEXANDRE DE SOUSA-OF. N°2.162/2017 - Superintendência do DNPM/PA
853.454/1993-ANTONIO ALEXANDRE DE SOUSA-OF. N°2.162/2017 - Superintendência do DNPM/PA
853.455/1993-ANTONIO ALEXANDRE DE SOUSA-OF. N°2.162/2017 - Superintendência do DNPM/PA
853.456/1993-ANTONIO ALEXANDRE DE SOUSA-OF. N°2.162/2017 - Superintendência do DNPM/PA
851.439/2013-VALDINEI MAURO DE SOUZA-OF. N°2.099/2017 - DNPM/PA
851.440/2013-VALDINEI MAURO DE SOUZA-OF. N°2.100/2017 - DNPM/PA
850.950/2016-JÚLIO CEZAR DAL MAGRO-OF. N°2.203/2017 - Superintendência do DNPM/PA
Indefere por Interferencia Total(1339)
850.638/2014-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA
850.631/2015-FLÁVIO MORONA
850.632/2015-FLÁVIO MORONA
850.633/2015-FLÁVIO MORONA
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
850.058/2017-BELMA TRANSPORTES LTDA ME-Registro de Licença N°09/2017 de 18/04/2017-Vencimento em 29/12/2020
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
850.252/2012-FORTUNATO DOS SANTOS DA SILVA-OF. N°2.105/2017 - DNPM/PA
CARLOS BOTELHO DA COSTA
Processos neste ato
- 854.856/1996
- 850.149/2002
- 850.019/2013
- 850.540/2016
- 850.130/2015
- 850.757/2015
- 850.168/2005
- 850.818/2012
- 852.013/2013
- 850.265/2015
- 850.267/2015
- 850.347/2015
- 850.677/2015
- 850.678/2015
- 850.302/2016
- 852.485/1993
- 852.487/1993
- 852.490/1993
- 853.447/1993
- 853.454/1993
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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 80, 27/04/2017, p. 87