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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 84/2017

Seção
1
Data
Edição
83
Página
39

Seu processo neste ato

  • Relação nº 84/2017

    Fase de Autorização de Pesquisa

    Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)

    860.810/2014 — GILBERTO MARTINS DA COSTA

    AI N°387/2017

    DAGOBERTO PEREIRA SOUZA

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 84/2017

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

860.256/2005-MANOEL AIRES FILHO & CIA LTDA- AI N° 287/2017

Determina arquivamento Auto de Infração - RAL(1708)

860.096/1986-SERTÃO MINERAÇÃO LTDA- AI N°1252/2016

860.584/2006-MG MINERAÇÃO GREEN GOLD LTDA ME- AI N°642/2016

Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias.(1713)

860.096/1986-SERTÃO MINERAÇÃO LTDA- AI N°81/2016

860.246/2001-ARQUIMEDES & FIGUEIREDO LTDA- AI N°1167/2016

Fase de Lavra Garimpeira

Auto de infração lavrado- Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(576)

860.925/1991-Eloir Beker- AI N°319/2017

Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias.(1715)

860.925/1991-ELOIR BEKER- AI N°612/2016 e 1288/2016

Fase de Autorização de Pesquisa

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

861.354/2009-FRANCISCO DE SOUSA FILHO-AI N°380/2017

861.503/2013-LUIZ ALBERTO CARRIJO-AI N°381/2017

860.474/2014-MINERAÇÃO PIRINEUS LTDA-AI N°382/2017

860.477/2014-CALCÁRIO HIPERCAL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA-AI N°383/2017

860.651/2014-VOTORANTIM CIMENTOS S A-AI N°384/2017

860.715/2014-MINERAÇÃO CAPA BRANCA LTDA-AI N°385/2017

860.716/2014-MINERAÇÃO CAPA BRANCA LTDA-AI N°386/2017

860.810/2014-GILBERTO MARTINS DA COSTA-AI N°387/2017

861.096/2014-WILLIAN BRAITON CAIXETA-AI N°388/2017

861.125/2014-NEUSA LOPES SANTANA-AI N°389/2017

861.139/2014-CREATIVE ARTS E MINERAIS LTDA-AI N°390/2017

861.356/2014-TITANIO GOIÁS MINERAÇÃO IND. E COM. LTDA-AI N°391/2017

861.540/2014-OTTOMILTON GOMES DE SOUZA NETOAI N°392/2017

861.541/2014-OTTOMILTON GOMES DE SOUZA NETOAI N°393/2017

860.224/2015-AWALIAR SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI ME-AI N°394/2017

860.260/2015-CALCÁRIO HIPERCAL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA-AI N°395/2017

860.269/2015-XIXTO MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-AI N°396/2017

860.339/2015-CALCÁRIO HIPERCAL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA-AI N°397/2017

860.385/2015-CLEONICE GOMIDES DE CARVALHO-AI N°398/2017

860.407/2015-ALVISIO FRAITAG-AI N°399/2017

860.579/2015-SANDRO FERREIRA COSTA-AI N°400/2017

860.610/2015-ASSOCIAÇÃO DAS INDUSTRIAS DE CERÂMICA DO ESTADO DE GOIÁS-AI N°401/2017

860.675/2015-MASCARENHAS MINERADORA LTDA ME-AI N°402/2017

860.741/2015-ASSUNÇÃO LOCAÇÕES DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS EIRELI ME-AI N°403/2017

Determina arquivamento Auto de Infração -Relatório de Pesquisa(640)

860.444/2011-LEON BARCELOS DE URZEDO-AI N°761/2014

DAGOBERTO PEREIRA SOUZA

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 83, 03/05/2017, p. 39

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