Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 84/2017
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 83
- Página
- 39
Seu processo neste ato
-
Relação nº 84/2017
Fase de Autorização de Pesquisa
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)
861.356/2014 — TITANIO GOIÁS MINERAÇÃO IND. E COM. LTDA
AI N°391/2017
DAGOBERTO PEREIRA SOUZA
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 84/2017
Fase de Concessão de Lavra
Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)
860.256/2005-MANOEL AIRES FILHO & CIA LTDA- AI N° 287/2017
Determina arquivamento Auto de Infração - RAL(1708)
860.096/1986-SERTÃO MINERAÇÃO LTDA- AI N°1252/2016
860.584/2006-MG MINERAÇÃO GREEN GOLD LTDA ME- AI N°642/2016
Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias.(1713)
860.096/1986-SERTÃO MINERAÇÃO LTDA- AI N°81/2016
860.246/2001-ARQUIMEDES & FIGUEIREDO LTDA- AI N°1167/2016
Fase de Lavra Garimpeira
Auto de infração lavrado- Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(576)
860.925/1991-Eloir Beker- AI N°319/2017
Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias.(1715)
860.925/1991-ELOIR BEKER- AI N°612/2016 e 1288/2016
Fase de Autorização de Pesquisa
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
861.354/2009-FRANCISCO DE SOUSA FILHO-AI N°380/2017
861.503/2013-LUIZ ALBERTO CARRIJO-AI N°381/2017
860.474/2014-MINERAÇÃO PIRINEUS LTDA-AI N°382/2017
860.477/2014-CALCÁRIO HIPERCAL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA-AI N°383/2017
860.651/2014-VOTORANTIM CIMENTOS S A-AI N°384/2017
860.715/2014-MINERAÇÃO CAPA BRANCA LTDA-AI N°385/2017
860.716/2014-MINERAÇÃO CAPA BRANCA LTDA-AI N°386/2017
860.810/2014-GILBERTO MARTINS DA COSTA-AI N°387/2017
861.096/2014-WILLIAN BRAITON CAIXETA-AI N°388/2017
861.125/2014-NEUSA LOPES SANTANA-AI N°389/2017
861.139/2014-CREATIVE ARTS E MINERAIS LTDA-AI N°390/2017
861.356/2014-TITANIO GOIÁS MINERAÇÃO IND. E COM. LTDA-AI N°391/2017
861.540/2014-OTTOMILTON GOMES DE SOUZA NETOAI N°392/2017
861.541/2014-OTTOMILTON GOMES DE SOUZA NETOAI N°393/2017
860.224/2015-AWALIAR SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI ME-AI N°394/2017
860.260/2015-CALCÁRIO HIPERCAL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA-AI N°395/2017
860.269/2015-XIXTO MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-AI N°396/2017
860.339/2015-CALCÁRIO HIPERCAL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA-AI N°397/2017
860.385/2015-CLEONICE GOMIDES DE CARVALHO-AI N°398/2017
860.407/2015-ALVISIO FRAITAG-AI N°399/2017
860.579/2015-SANDRO FERREIRA COSTA-AI N°400/2017
860.610/2015-ASSOCIAÇÃO DAS INDUSTRIAS DE CERÂMICA DO ESTADO DE GOIÁS-AI N°401/2017
860.675/2015-MASCARENHAS MINERADORA LTDA ME-AI N°402/2017
860.741/2015-ASSUNÇÃO LOCAÇÕES DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS EIRELI ME-AI N°403/2017
Determina arquivamento Auto de Infração -Relatório de Pesquisa(640)
860.444/2011-LEON BARCELOS DE URZEDO-AI N°761/2014
DAGOBERTO PEREIRA SOUZA
Processos neste ato
- 861.356/2014
- 860.256/2005
- 860.096/1986
- 860.584/2006
- 860.246/2001
- 860.925/1991
- 861.354/2009
- 861.503/2013
- 860.474/2014
- 860.477/2014
- 860.651/2014
- 860.715/2014
- 860.716/2014
- 860.810/2014
- 861.096/2014
- 861.125/2014
- 861.139/2014
- 861.540/2014
- 861.541/2014
- 860.224/2015
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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 83, 03/05/2017, p. 39