DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 7/2017

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 7/2017

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

884.070/2005-JOARI SOCIEDADE DE MINERAÇÃO JOARI LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

884.021/2017-GIBERTO MITSUYOSHI YUKI-OF. N°056/2017

Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(134)

884.070/2005-JOARI SOCIEDADE DE MINERAÇÃO JOARI LTDA-OF. N°093/2005

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

884.082/2014-SOCIEDADE GERAL DE MINERAÇÃO LTDA

884.024/2015-CLAUMILDE FILGUEIRA DE VASCONCELOS

Fase de Autorização de Pesquisa

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)

884.147/2014-HERMES DEEKE- AI N°13/2017

884.165/2015-WILLEYMAR SOUZA FERREIRA CUNHAAI N°14/2017

884.008/2016-FRANCISCO DE ASSIS FIGUEREDO- AI N°15/2017

884.063/2016-AGMIX CONCRETO E MINERAÇÃO LTDA.- AI N°16/2017

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

884.142/2014-VALDEMAR FERREIRA CUNHA

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

884.060/2011-CYPRIANO SABINO DE OLIVEIRA-ALVARÁ N°13.097/2013

Fase de Disponibilidade

Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303)

884.018/2010-ANTÔNIO JOÃO ABDALLA FILHO- Substância Aprovada:MINÉRIO DE TITÂNIO E MINÉRIO DE ZIRCÔNIO

Homologa desistência do requerimento de habilitação para área em disponibilidade(607)

884.018/2010-MINERADORA SANTO EXPEDITO LTDA

Fase de Concessão de Lavra

Nega aprovação do rótulo de água mineral(480)

884.028/2005-INDÚSTRIA DE BEBIDAS AGUA BOA LTDA EPP

EUGÊNIO PACELLI TAVARES