Processo minerário

884.063/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 12/06/2017 Seção 1

   Relação nº 11 / 2 0 1 7 · SUPERINTENDÊNCIA EM RORAIMA

   • Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (225)

     AI N°16/2017

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2. 03/05/2017 Seção 1

   Relação nº 7/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM RORAIMA

   • Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias. (224)

     AI N°16/2017

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3. 08/08/2016 Seção 1

   Relação nº 21/2016 - RR · DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL

   • O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação: (321)

     8027/2016

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