Processo minerário

884.142/2014

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 03/05/2017 Seção 1

   Relação nº 7/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM RORAIMA

   • Determina o arquivamento definitivo do processo (279)

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2. 29/07/2016 Seção 1

   Relação nº 24/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DE RORAIMA

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

     Not.16/2016 - R$ 111 , 0 6

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.17/2016 - R$ 3.386,76

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3. 26/10/2015 Seção 1

   Relação nº 42/2015 · SUPERINTENDÊNCIA EM RORAIMA

   • Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

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4. 21/08/2015 Seção 1

   Página 93 do DOU de 21/08/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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5. 21/08/2015 Seção 1

   Relação nº 34/2015 · SUPERINTENDÊNCIA EM RORAIMA

   • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

     A.I. 17/15

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6. 12/03/2015 Seção 1

   Página 49 do DOU de 12/03/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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