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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 53/2017

Seção
1
Data
Edição
88
Página
51

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 53/2017

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

800.609/2016-SAVIO COELHO MAGALHÃES M.E.

800.641/2016-JOÃO DANTAS DE OLIVEIRA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

800.608/2016-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. N°322/2017

800.654/2016-GRANICAP GRANITOS CAPIXABA LTDAOF. N°464/2017

800.714/2016-JOSIVAN DOS SANTOS COSTA-OF. N°480/2017

800.718/2016-MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LTDA-OF. N°481/2017

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

800.630/2016-GRANICAP GRANITOS CAPIXABA LTDA

800.631/2016-GRANICAP GRANITOS CAPIXABA LTDA

800.632/2016-GRANICAP GRANITOS CAPIXABA LTDA

800.633/2016-GRANICAP GRANITOS CAPIXABA LTDA

Homologa desistência do requerimento de Mudança de regime(1977)

800.664/2016-CORTEZ ENGENHARIA LTDA - Processo Original 800.664/2016

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

800.207/2016-ARISTON ARAÚJO CAJATY- Cessionário:CIB CONSTRUTORA INCORPORADORA BRASILEIRA LTDA ME- CPF ou CNPJ 63.401.616/0001-94- Alvará n°9.654/2016

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

800.635/2013-SM INDUSTRIA DE MINERIOS DO BRASIL LTDA

800.008/2015-IMARF INDUSTRIA DE GRANITOS DO CEARA LTDA

800.009/2015-IMARF INDUSTRIA DE GRANITOS DO CEARA LTDA

800.032/2015-CERÂMICA ITAREMA LTDA.

800.040/2015-J. MOREIRA DE SOUZA NETO ME

800.059/2015-CORCOVADO GRANITOS LTDA

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

800.157/2014-BUXTON MINERADORA S A-ALVARÁ N°4.507/2014

Fase de Requerimento de Licenciamento

Homologa desistência do requerimento de Registro de Licença(783)

800.686/2016-CORTEZ ENGENHARIA LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

800.797/2011-P H C ESTANISLAU DE OLIVEIRA CERAMICA ME-OF. N°386/2017

800.704/2016-ALF CONSTRUÇÃO LTDA ME-OF. N°469/2017

Homologa desistência do requerimento de Mudança de regime(1981)

800.686/2016-CORTEZ ENGENHARIA LTDA - Processo Original 800.664/2016

Indefere requerimento de licença - área onerada(2095)

800.376/2009-L X PEREIRA ME

800.864/2011-PARAJURU EMPREEENDIMENTOS TURISTICOS HOTELEIROS E CONTRUÇÃO CIVIL LTDA ME

800.914/2012-CERAMPEDRAS CERAMICA PASSAGEM DE PEDRAS LTDA

800.014/2014-L & M MINERADORA E CONSTRUÇÕES LTDA ME

800.665/2016-FRANCISCO JOSÉ CAULA BARROS

800.672/2016-IND. DE CERAMICA MONDUBIM E SERVIÇOS LTDA.

800.705/2016-FCG PARTICIPAÇÕES LTDA

Indefere requerimento de licença - área sem oneração(2096)

800.615/2016-GLAYCIANE FARIAS MUNIZ

800.619/2016-CERAMICA BARBALHENSE LTDA

800.694/2016-ARISTEU SOUSA BARROSO 21072000334

Fase de Licenciamento

Instaura processo administrativo de cassação do Registro de licença/Prazo para defesa 30 dias.(1287)

800.252/2015-O. M. DE FREITAS LIMA ME- NOT Nº001/2017

Fase de Disponibilidade

Nega provimento a defesa apresentada.(1847)

800.155/2015-DANIEL LINHARES RIBEIRO

800.163/2015-PATRICIA PEREIRA LIMA GOMES

800.164/2015-PATRICIA PEREIRA LIMA GOMES

800.166/2015-PATRICIA PEREIRA LIMA GOMES

800.184/2015-PATRICIA PEREIRA LIMA GOMES

PEDRO VALBER MONTENEGRO PONTES

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 88, 10/05/2017, p. 51

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