Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 53/2017
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 88
- Página
- 51
Seu processo neste ato
-
Relação nº 53/2017
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)
800.797/2011 — P H C ESTANISLAU DE OLIVEIRA CERAMICA ME
OF. N°386/2017
PEDRO VALBER MONTENEGRO PONTES
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 53/2017
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
800.609/2016-SAVIO COELHO MAGALHÃES M.E.
800.641/2016-JOÃO DANTAS DE OLIVEIRA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
800.608/2016-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. N°322/2017
800.654/2016-GRANICAP GRANITOS CAPIXABA LTDAOF. N°464/2017
800.714/2016-JOSIVAN DOS SANTOS COSTA-OF. N°480/2017
800.718/2016-MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LTDA-OF. N°481/2017
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
800.630/2016-GRANICAP GRANITOS CAPIXABA LTDA
800.631/2016-GRANICAP GRANITOS CAPIXABA LTDA
800.632/2016-GRANICAP GRANITOS CAPIXABA LTDA
800.633/2016-GRANICAP GRANITOS CAPIXABA LTDA
Homologa desistência do requerimento de Mudança de regime(1977)
800.664/2016-CORTEZ ENGENHARIA LTDA - Processo Original 800.664/2016
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
800.207/2016-ARISTON ARAÚJO CAJATY- Cessionário:CIB CONSTRUTORA INCORPORADORA BRASILEIRA LTDA ME- CPF ou CNPJ 63.401.616/0001-94- Alvará n°9.654/2016
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
800.635/2013-SM INDUSTRIA DE MINERIOS DO BRASIL LTDA
800.008/2015-IMARF INDUSTRIA DE GRANITOS DO CEARA LTDA
800.009/2015-IMARF INDUSTRIA DE GRANITOS DO CEARA LTDA
800.032/2015-CERÂMICA ITAREMA LTDA.
800.040/2015-J. MOREIRA DE SOUZA NETO ME
800.059/2015-CORCOVADO GRANITOS LTDA
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)
800.157/2014-BUXTON MINERADORA S A-ALVARÁ N°4.507/2014
Fase de Requerimento de Licenciamento
Homologa desistência do requerimento de Registro de Licença(783)
800.686/2016-CORTEZ ENGENHARIA LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
800.797/2011-P H C ESTANISLAU DE OLIVEIRA CERAMICA ME-OF. N°386/2017
800.704/2016-ALF CONSTRUÇÃO LTDA ME-OF. N°469/2017
Homologa desistência do requerimento de Mudança de regime(1981)
800.686/2016-CORTEZ ENGENHARIA LTDA - Processo Original 800.664/2016
Indefere requerimento de licença - área onerada(2095)
800.376/2009-L X PEREIRA ME
800.864/2011-PARAJURU EMPREEENDIMENTOS TURISTICOS HOTELEIROS E CONTRUÇÃO CIVIL LTDA ME
800.914/2012-CERAMPEDRAS CERAMICA PASSAGEM DE PEDRAS LTDA
800.014/2014-L & M MINERADORA E CONSTRUÇÕES LTDA ME
800.665/2016-FRANCISCO JOSÉ CAULA BARROS
800.672/2016-IND. DE CERAMICA MONDUBIM E SERVIÇOS LTDA.
800.705/2016-FCG PARTICIPAÇÕES LTDA
Indefere requerimento de licença - área sem oneração(2096)
800.615/2016-GLAYCIANE FARIAS MUNIZ
800.619/2016-CERAMICA BARBALHENSE LTDA
800.694/2016-ARISTEU SOUSA BARROSO 21072000334
Fase de Licenciamento
Instaura processo administrativo de cassação do Registro de licença/Prazo para defesa 30 dias.(1287)
800.252/2015-O. M. DE FREITAS LIMA ME- NOT Nº001/2017
Fase de Disponibilidade
Nega provimento a defesa apresentada.(1847)
800.155/2015-DANIEL LINHARES RIBEIRO
800.163/2015-PATRICIA PEREIRA LIMA GOMES
800.164/2015-PATRICIA PEREIRA LIMA GOMES
800.166/2015-PATRICIA PEREIRA LIMA GOMES
800.184/2015-PATRICIA PEREIRA LIMA GOMES
PEDRO VALBER MONTENEGRO PONTES
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 88, 10/05/2017, p. 51