Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 51/2017
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 94
- Página
- 84
Seu processo neste ato
-
Relação nº 51/2017
Fase de Concessão de Lavra
Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias (1693)
820.439/2002 — ATP MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA EPP
AI N°275/2017-DFISC/DNPM/SP
PAULO AFONSO RABELO
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 51/2017
Fase de Concessão de Lavra
Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)
820.438/1990-GRANVISA MARMORES E GRANITOS LTDA.- AI N° 261/2017-DFISC/DNPM/SP
820.052/1993-PEDRA GRANDE DE ATIBAIA AGUAS MINERAIS LTDA.- AI N° 276/2017-DFISC/DNPM/SP e 277/2017-DFISC/DNPM/SP
Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1693)
003.743/1958-CERÂMICA INDAIATUBA S A- AI N°266/2017-DFISC/DNPM/SP
004.881/1960-CALSUCAR EXPLORAÇÃO INDUSTRIALIZAÇÃO E COMÉRCIO DE MINERAÇÃO LTDA- AI N°267/2017-DFISC/DNPM/SP
802.495/1968-CERÂMICA IBETEL LTDA- AI N°262/2017-DFISC/DNPM/SP
806.035/1975-CERÂMICA BATISTELLA LTDA- AI N°269/2017-DFISC/DNPM/SP e 270/2017-DFISC/DNPM/SP
806.170/1975-CERÂMICA BATISTELLA LTDA- AI N°271/2017-DFISC/DNPM/SP e 272/2017-DFISC/DNPM/SP
809.008/1976-ATIC AREIA EXTRAÇÃO INDUSTRIA COMÉRCIO LTDA.- AI N°263/2017-DFISC/DNPM/SP
812.346/1976-CERÂMICA BATISTELLA LTDA- AI N°273/2017-DFISC/DNPM/SP e 274/2017-DFISC/DNPM/SP
803.600/1978-ARGOS EXTRAÇÃO E BENEFICIAMENTO DE MINERAIS LTDA- AI N°264/2017-DFISC/DNPM/SP
820.510/1985-CAPRICÓRNIO APROVEITAMENTO E EXPLORAÇÃO DE MINERAIS LTDA ME- AI N°265/2017-DFISC/DNPM/SP
820.012/1990-CGS CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO LTDA- AI N°268/2017-DFISC/DNPM/SP
820.439/2002-ATP MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA EPP- AI N°275/2017-DFISC/DNPM/SP
Fase de Autorização de Pesquisa
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
820.819/2011-CONSMAR EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRANSPORTE DE MINÉRIOS LTDA.-AI N°247/2017-DFISC/DNPM/SP
820.885/2011-MILTON CARLOS BONATO-AI N°257/2017-DFISC/DNPM/SP
820.886/2011-CONSMAR EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRANSPORTE DE MINÉRIOS LTDA.-AI N°248/2017-DFISC/DNPM/SP
821.040/2011-EMPRESA DE MINERAÇÃO FIORI DO TABOÃO LTDA.-AI N°258/2017-DFISC/DNPM/SP
821.043/2011-ORBIO MAX DE BORBA-AI N°249/2017-DFISC/DNPM/SP
821.045/2011-JOSE EDUARDO FERREIRA CASADO-AI N°250/2017-DFISC/DNPM/SP
821.046/2011-FABIO DOAN SANTOS DEL MONACO BRAGA-AI N°251/2017-DFISC/DNPM/SP
821.054/2011-SÃO MARTINHO S.A.-AI N°259/2017-DFISC/DNPM/SP
821.082/2011-CARLOS HENRIQUE GIANFRANCESCOAI N°260/2017-DFISC/DNPM/SP
821.087/2011-DANIEL DE CAMPOS VISENTINI-AI N°252/2017-DFISC/DNPM/SP
PAULO AFONSO RABELO
Processos neste ato
- 820.439/2002
- 820.438/1990
- 820.052/1993
- 003.743/1958
- 004.881/1960
- 802.495/1968
- 806.035/1975
- 806.170/1975
- 809.008/1976
- 812.346/1976
- 803.600/1978
- 820.510/1985
- 820.012/1990
- 820.819/2011
- 820.885/2011
- 820.886/2011
- 821.040/2011
- 821.043/2011
- 821.045/2011
- 821.046/2011
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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 94, 18/05/2017, p. 84