Processo minerário

820.510/1985

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 29/06/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 71/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°32354/2026/DIVFIS-SP/ANM

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2. 16/03/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 22/2020 · Gerência Regional Tipo II no Estado de São Paulo

   • Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias.

     AI N°673/2018-DFISC/DNPM/SP

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3. 23/07/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência em São Paulo · p. 82

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4. 24/08/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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5. 22/05/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 55

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6. 18/05/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 28/07/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 21/07/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 13/03/2012 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 53

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