Processo minerário

820.438/1990

12 publicações no Diário Oficial da União entre 05/01/2015 e 18/09/2019.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 05/01/2015 Seção 1

   Despacho mensal fixando as quotas de custeio mensais a serem recolhidas pelas concessionárias de transmissão à conta PROINFA." — página do DOU de 05/01/2015

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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2. 05/01/2015 Seção 1

   ALVARÁ N°5.114/2012 — página do DOU de 05/01/2015

   • Concessão de Lavra

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3. 16/04/2015 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE — página do DOU de 16/04/2015

   • Concessão de Lavra

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4. 29/07/2015 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO — página do DOU de 29/07/2015

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração

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5. 18/05/2017 Seção 1

   Página do DOU de 18/05/2017 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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6. 22/05/2017 Seção 1

   Página do DOU de 22/05/2017 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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7. 01/03/2018 Seção 1

   Página do DOU de 01/03/2018 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração

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8. 05/03/2018 Seção 1

   Página do DOU de 05/03/2018 — Seção 1

   • Concessão de Lavra

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9. 05/03/2018 Seção 1

   Página do DOU de 05/03/2018 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra

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10. 02/04/2019 Seção 1

    Página do DOU de 02/04/2019 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Licença

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11. 05/04/2019 Seção 1

    Página do DOU de 05/04/2019 — Seção 1

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12. 18/09/2019 Seção 1

    Página do DOU de 18/09/2019 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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