Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 56/2017

Fase de Autorização de Pesquisa

Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)

848.048/2015-ENGEOMINAS SERVIÇOS DE ENGENHARIA, GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA ME-ALVARÁ N°2.573/2015

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)

848.461/2012-BRX RESOURCES LTDA - AI N°75/2017

Fase de Requerimento de Lavra

Reitera exigência(366)

848.099/2006-BODÓ MINERAÇÃO LTDA-OF. N°6192017-SGTM/DNPM/RN-60 dias

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

848.001/2010-CAULINIA MINERIOS LTDA-EQUADOR/RN - Guia n° 08/2017-3.000toneladas-Caulim- Validade:12/05/2017

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

848.046/2017-M SEABRA ALVES EPP-Registro de Licença N°14/2017 de 12/05/2017-Vencimento em 07/11/2026

Fase de Licenciamento

Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761)

850.625/1978-Campel Construções e Máquinas Pesadas- AI N°111/17

850.626/1978-Campel Construções e Máquinas Pesadas- AI N°112/17

Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1729)

850.624/1978-CAMPEL CONSTRUÇÕES E MÁQUINAS PESADAS-OF. N°221.44.024/2017/RN/Fiscalização/Superintendência/DNPM/RN

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739)

850.624/1978-CAMPEL CONSTRUÇÕES E MÁQUINAS PESADAS-OF. N°221.44.026/2017/RN/Fiscalização/Superintendência/DNPM/RN

850.625/1978-CAMPEL CONSTRUÇÕES E MÁQUINAS PESADAS-OF. N°221.44.026/2017/RN/Fiscalização/Superintendência/DNPM/RN

850.626/1978-CAMPEL CONSTRUÇÕES E MÁQUINAS PESADAS-OF. N°221.44.026/2017/RN/Fiscalização/Superintendência/DNPM/RN

RELAÇÃO Nº 58/2017

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito instauração processo de cad/nul do alvará de pesquisa(190)

848.202/2016-LINDOMAR NUNES ALVES

Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MULTA ( 9 0 4 )

848.424/2013-EBZ MINERAÇÃO LTDA. ME- NOT. N°17/2017

ROGER GARIBALDI MIRANDA Substituto

Processos neste ato

Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 95, 19/05/2017, p. 77