Processo minerário

848.202/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 17/09/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência no Rio Grande do Norte · p. 62

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2. 15/05/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Rio Grande do Norte · p. 55

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3. 30/05/2017 Seção 1

   Relação nº 61/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE

   • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

     A.I. 112/17

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4. 19/05/2017 Seção 1

   Relação nº 58/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE

   • Torna sem efeito instauração processo de cad/nul do alvará de pesquisa (190)

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5. 09/12/2016 Seção 1

   Relação nº 169/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

   • Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias (237)

     OF. N° 1018/2016-SGTM/DNPM/RN

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6. 01/09/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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