Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 95
- Página
- 77
Seu processo neste ato
-
Relação nº 58/2017
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MULTA (9 0 4)
848.424/2013 — EBZ MINERAÇÃO LTDA. ME
NOT. N°17/2017
ROGER GARIBALDI MIRANDA, Substituto
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 56/2017
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)
848.048/2015-ENGEOMINAS SERVIÇOS DE ENGENHARIA, GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA ME-ALVARÁ N°2.573/2015
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)
848.461/2012-BRX RESOURCES LTDA - AI N°75/2017
Fase de Requerimento de Lavra
Reitera exigência(366)
848.099/2006-BODÓ MINERAÇÃO LTDA-OF. N°6192017-SGTM/DNPM/RN-60 dias
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)
848.001/2010-CAULINIA MINERIOS LTDA-EQUADOR/RN - Guia n° 08/2017-3.000toneladas-Caulim- Validade:12/05/2017
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
848.046/2017-M SEABRA ALVES EPP-Registro de Licença N°14/2017 de 12/05/2017-Vencimento em 07/11/2026
Fase de Licenciamento
Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761)
850.625/1978-Campel Construções e Máquinas Pesadas- AI N°111/17
850.626/1978-Campel Construções e Máquinas Pesadas- AI N°112/17
Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1729)
850.624/1978-CAMPEL CONSTRUÇÕES E MÁQUINAS PESADAS-OF. N°221.44.024/2017/RN/Fiscalização/Superintendência/DNPM/RN
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739)
850.624/1978-CAMPEL CONSTRUÇÕES E MÁQUINAS PESADAS-OF. N°221.44.026/2017/RN/Fiscalização/Superintendência/DNPM/RN
850.625/1978-CAMPEL CONSTRUÇÕES E MÁQUINAS PESADAS-OF. N°221.44.026/2017/RN/Fiscalização/Superintendência/DNPM/RN
850.626/1978-CAMPEL CONSTRUÇÕES E MÁQUINAS PESADAS-OF. N°221.44.026/2017/RN/Fiscalização/Superintendência/DNPM/RN
RELAÇÃO Nº 58/2017
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito instauração processo de cad/nul do alvará de pesquisa(190)
848.202/2016-LINDOMAR NUNES ALVES
Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MULTA ( 9 0 4 )
848.424/2013-EBZ MINERAÇÃO LTDA. ME- NOT. N°17/2017
ROGER GARIBALDI MIRANDA Substituto
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 95, 19/05/2017, p. 77