Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 21/2017
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 95
- Página
- 77
Seu processo neste ato
-
Relação nº 21/2017
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)
886.237/2016 — ENGEFLOR CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA ME
Registro de Licença N°08/2017 de 13/04/2017-Vencimento em 20/09/2019
ANDREIA MORESCHI DA SILVA
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 21/2017
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina arquivamento definitivo do processo(155)
886.499/2014-L. TESSINARI JARDIM IMP & EXP ME
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194)
886.589/2008-VALDISNEI DEFENDE- Cessionário:886.499/2014-L.TESSINARI JARDIM IMP &EXP ME
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
880.702/1994-TURQUEZA GEOLOGIA MINERAÇÃO E
COMERCIO LTDA-OF. N°228/2017
886.249/2012-RAIMUNDO NONATO QUINTELA RODRIGUES ME-OF. N°228/2017
886.241/2013-JOSIMAR SENHORINHA DONAIRE-OF. N°226/2017
886.242/2013-LAÍS CARDOSO PIMENTA-OF. N°227/2017
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
886.163/2011-ALBERTO DELLABELLA-Água Mineral
886.338/2011-G.P.S EDIFICAÇÕES E CONSTRUÇÕES
LTDA ME-Areia e Cascalho
886.216/2015-CASTILHO ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS S A-Granito -Brita
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
886.142/2015-MARCIO UMINO-Registro de Licença N°07/2017 de 12/04/2017-Vencimento em 26/05/2045
886.149/2016-RAFAEL ALVES FUHRMANN-Registro de Licença N°09/2017 de 19/04/2017-Vencimento em 15/06/2026
886.237/2016-ENGEFLOR CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA ME-Registro de Licença N°08/2017 de 13/04/2017-Vencimento em 20/09/2019
ANDREIA MORESCHI DA SILVA
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 95, 19/05/2017, p. 77