Processo minerário

880.702/1994

5 publicações no Diário Oficial da União entre 18/08/2010 e 03/06/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 18/08/2010 Seção 1

   DESPACHO DO PROCURADOR — página do DOU de 18/08/2010

   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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2. 04/08/2011 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 04/08/2011

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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3. 18/09/2015 Seção 1

   Página do DOU de 18/09/2015 — Seção 1

   • Registro de Licença

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4. 19/05/2017 Seção 1

   Alvará n°1.548/2013 — página do DOU de 19/05/2017

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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5. 03/06/2026 Seção 1

   Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia — 03/06/2026 — Seção 1

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