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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 21/2017

Seção
1
Data
Edição
95
Página
77

Seu processo neste ato

  • Relação nº 21/2017

    Fase de Autorização de Pesquisa

    Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

    886.241/2013 — JOSIMAR SENHORINHA DONAIRE

    OF. N°226/2017

    ANDREIA MORESCHI DA SILVA

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 21/2017

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

886.499/2014-L. TESSINARI JARDIM IMP & EXP ME

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194)

886.589/2008-VALDISNEI DEFENDE- Cessionário:886.499/2014-L.TESSINARI JARDIM IMP &EXP ME

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

880.702/1994-TURQUEZA GEOLOGIA MINERAÇÃO E

COMERCIO LTDA-OF. N°228/2017

886.249/2012-RAIMUNDO NONATO QUINTELA RODRIGUES ME-OF. N°228/2017

886.241/2013-JOSIMAR SENHORINHA DONAIRE-OF. N°226/2017

886.242/2013-LAÍS CARDOSO PIMENTA-OF. N°227/2017

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

886.163/2011-ALBERTO DELLABELLA-Água Mineral

886.338/2011-G.P.S EDIFICAÇÕES E CONSTRUÇÕES

LTDA ME-Areia e Cascalho

886.216/2015-CASTILHO ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS S A-Granito -Brita

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

886.142/2015-MARCIO UMINO-Registro de Licença N°07/2017 de 12/04/2017-Vencimento em 26/05/2045

886.149/2016-RAFAEL ALVES FUHRMANN-Registro de Licença N°09/2017 de 19/04/2017-Vencimento em 15/06/2026

886.237/2016-ENGEFLOR CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA ME-Registro de Licença N°08/2017 de 13/04/2017-Vencimento em 20/09/2019

ANDREIA MORESCHI DA SILVA

Processos neste ato

Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 95, 19/05/2017, p. 77

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