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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 47/2017

Seção
1
Data
Edição
97
Página
118

Seu processo neste ato

  • Relação nº 47/2017

    Fase de Licenciamento

    Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias (1739)

    868.035/2011 — CALCÁRIO BELA VISTA LTDA

    OF. N°221.44.015/2017

    ALEXANDRE MONTEIRO REZENDE

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 47/2017

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

868.377/2016-HIDROPLAN EXTRAÇÃO MINERAL LTDA.

868.378/2016-HIDROPLAN EXTRAÇÃO MINERAL LTDA.

868.379/2016-HIDROPLAN EXTRAÇÃO MINERAL LTDA.

868.380/2016-HIDROPLAN EXTRAÇÃO MINERAL LTDA.

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

866.528/1986-MINERAÇÃO ORO-YTE LTDA.-OF. N°532/2017

866.529/1986-MINERAÇÃO ORO-YTE LTDA.-OF. N°532/2017

866.530/1986-MINERAÇÃO ORO-YTE LTDA.-OF. N°532/2017

868.248/2009-M.A EXTRACAO DE AREIA LTDA ME-OF. N°668/2017

868.085/2012-PANTANAL LEVA ENTULHO COMÉRCIO E TRANSPORTE LTDA EPP-OF. N°531/2017

868.006/2014-NAVEGAÇÃO SÃO MARTINHO LTDA.-OF. N°537/2017

Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(773)

868.383/2007-E.F. VIANA & CIA LTDA. ME -AI N°151/2017

868.047/2009-FRANDE DA SILVA COUTINHO -AI N°167/2016

Indefere requerimento de transformação do regime de Licenciamento para Autorização de Pesquisa(791)

868.130/2010-HIDROPLAN EXTRAÇÃO MINERAL LTDA.

868.131/2010-HIDROPLAN EXTRAÇÃO MINERAL LTDA.

868.132/2010-HIDROPLAN EXTRAÇÃO MINERAL LTDA.

868.133/2010-HIDROPLAN EXTRAÇÃO MINERAL LTDA.

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739)

868.035/2011-CALCÁRIO BELA VISTA LTDA-OF. N°221.44.015/2017

ALEXANDRE MONTEIRO REZENDE

Processos neste ato

Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 97, 23/05/2017, p. 118

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