Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 47/2017
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 97
- Página
- 118
Seu processo neste ato
-
Relação nº 47/2017
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina arquivamento definitivo do processo (155)
868.379/2016 — HIDROPLAN EXTRAÇÃO MINERAL LTDA.
ALEXANDRE MONTEIRO REZENDE
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 47/2017
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina arquivamento definitivo do processo(155)
868.377/2016-HIDROPLAN EXTRAÇÃO MINERAL LTDA.
868.378/2016-HIDROPLAN EXTRAÇÃO MINERAL LTDA.
868.379/2016-HIDROPLAN EXTRAÇÃO MINERAL LTDA.
868.380/2016-HIDROPLAN EXTRAÇÃO MINERAL LTDA.
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
866.528/1986-MINERAÇÃO ORO-YTE LTDA.-OF. N°532/2017
866.529/1986-MINERAÇÃO ORO-YTE LTDA.-OF. N°532/2017
866.530/1986-MINERAÇÃO ORO-YTE LTDA.-OF. N°532/2017
868.248/2009-M.A EXTRACAO DE AREIA LTDA ME-OF. N°668/2017
868.085/2012-PANTANAL LEVA ENTULHO COMÉRCIO E TRANSPORTE LTDA EPP-OF. N°531/2017
868.006/2014-NAVEGAÇÃO SÃO MARTINHO LTDA.-OF. N°537/2017
Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(773)
868.383/2007-E.F. VIANA & CIA LTDA. ME -AI N°151/2017
868.047/2009-FRANDE DA SILVA COUTINHO -AI N°167/2016
Indefere requerimento de transformação do regime de Licenciamento para Autorização de Pesquisa(791)
868.130/2010-HIDROPLAN EXTRAÇÃO MINERAL LTDA.
868.131/2010-HIDROPLAN EXTRAÇÃO MINERAL LTDA.
868.132/2010-HIDROPLAN EXTRAÇÃO MINERAL LTDA.
868.133/2010-HIDROPLAN EXTRAÇÃO MINERAL LTDA.
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739)
868.035/2011-CALCÁRIO BELA VISTA LTDA-OF. N°221.44.015/2017
ALEXANDRE MONTEIRO REZENDE
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 97, 23/05/2017, p. 118